O plano surge da necessidade de dar coerência formal ao espaço urbano no limite noroeste da cidade, reorganizando a sua malha urbana para uma correcta gestão da zona, devendo ser elaborado nos próximos 12 meses.
O aviso (nº 7702/2017) de abertura do período de participação preventiva foi publicado a 7 de Julho em Diário da República, devendo decorrer durante 22 dias úteis.
Área de intervenção abrange superfície de 20,62 hectares
A área de intervenção localiza-se nas freguesias de Pechão e Quelfes, mais propriamente na zona noroeste da cidade de Olhão, conhecida por Quinta João de Ourém.
Abrange uma superfície de cerca de 20,62 hectares, correspondendo a uma zona bastante consolidada da cidade, delimitada a norte por uma área agrícola; a sul pela Rua da Comunidade Lusíada, onde se localiza a Escola EB 2/3 Prof. Dr. Paula Nogueira; a poente por uma linha de água junto ao Campo Municipal de Olhão; e a nascente pelo Bairro Lopes.
O requerimento pode ser entregue no Balcão Único do município, ou enviado por correio ou pelo e-mail [email protected].
A documentação relativa a este plano pode ser consultada no site do município de Olhão em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/256-plano-de-pormenor-noroeste-de-olhao ou directamente no Balcão Único da Autarquia, entre as 9 e as 16 horas, no Largo Sebastião Martins Mestre.
(Cátia Marcelino / Henrique Dias Freire)
