A União Europeia está a preparar um pacote de medidas para responder à crise na habitação que tem empurrado milhares de famílias para fora do mercado de compra e arrendamento, especialmente em países como Portugal, onde os preços continuam a subir muito acima dos rendimentos.
A Comissão Europeia confirmou que vai apresentar, em dezembro, um plano dedicado à habitação acessível, que poderá abrir espaço a novas formas de financiamento, apoios públicos e regras mais flexíveis para construir e comprar casa.
De acordo com o Notícias ao Minuto, este pacote passa por instrumentos que podem aliviar a pressão enfrentada pelos jovens, pelas famílias e por quem há anos tenta entrar no mercado sem sucesso.
União Europeia prepara pacote europeu para a habitação
O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, afirmou que a habitação é hoje “um problema em muitos Estados-membros da UE” e que Bruxelas está a trabalhar numa resposta comum.
Segundo a mesma fonte, a apresentação deste pacote está marcada para 16 de dezembro e deverá incluir um Plano Europeu para a Habitação Acessível, uma proposta de revisão das regras de auxílios estatais, uma nova estratégia para a construção habitacional e ainda um novo programa Bauhaus europeu focado na reabilitação urbana.
A Comissão Europeia quer criar condições para que os Estados-membros possam desenvolver mais oferta pública e privada com custos controlados, ao mesmo tempo que preparam mecanismos para limitar burocracias e desbloquear edifícios que não avançam por falta de enquadramento legal ou de financiamento.
Preços continuam a subir acima dos rendimentos
Segundo a mesma fonte, as previsões de outono da Comissão revelam que o preço das casas voltou a subir no segundo trimestre de 2025, com aumentos de 5,4% na União Europeia e 5,1% na zona euro, numa tendência mais acentuada no sul e no leste da Europa.
Portugal surge entre os países com crescimentos mais agressivos, impulsionados pela forte procura, oferta limitada e um mercado que não tem conseguido produzir casas ao ritmo necessário.
De acordo com a publicação, as restrições de oferta continuam a ser um dos maiores entraves: licenças de construção em mínimos históricos, custos de materiais elevados e processos urbanísticos lentos têm bloqueado novos projetos, pressionando os preços sempre para cima. A Comissão admite que estes constrangimentos se mantenham até 2026–2027, caso não haja mudanças estruturais.
Plano de habitação acessível pode mexer com o mercado
O Plano Europeu para a Habitação Acessível poderá ser a primeira iniciativa comunitária com impacto real no acesso à casa própria. Segundo o Notícias ao Minuto, Bruxelas está a desenhar mecanismos de financiamento, novos limites para o alojamento local, regras mais flexíveis para apoiar construção a preços controlados e instrumentos para reforçar a oferta pública e cooperativa.
A medida ganha especial relevância num momento em que, em Portugal, a competição no mercado privado empurra famílias para fora dos centros urbanos e obriga muitos jovens a adiar a saída de casa dos pais.
Os dados citados pela Comissão mostram que mais de uma em cada quatro pessoas entre os 15 e os 29 anos vive em sobrelotação, e que um em cada dez europeus gasta mais de 40% do rendimento apenas em habitação.
Bruxelas não fala numa solução milagrosa, mas admite que o novo pacote pode ser um ponto de viragem para apoiar quem está parado “à porta do mercado”.
Portugal está no centro das preocupações europeias
Portugal destaca-se nas estatísticas como um dos países onde a discrepância entre preços e rendimentos é mais profunda. De acordo com o Notícias ao Minuto, os valores das casas têm crescido em ritmo acelerado sem que o rendimento das famílias acompanhe essa evolução, sobretudo nas grandes cidades e regiões de forte pressão turística.
Ao mesmo tempo, a construção nova continua limitada por barreiras regulamentares e custos elevados, o que faz com que a oferta seja insuficiente para responder à procura. A Comissão Europeia reconhece estas dificuldades e quer que o novo plano europeu funcione como complemento às políticas nacionais, sem substituir as competências dos Estados-membros.
Uma possível ajuda para quem tenta comprar casa
O plano europeu chega num momento em que milhares de portugueses sentem que comprar casa é simplesmente impossível.
Com rendas altas, crédito mais caro e preços sem travão, qualquer instrumento que aumente a oferta, reduza custos ou simplifique licenças pode fazer diferença real na vida de quem está fora do mercado há anos.
A União Europeia promete detalhes em dezembro, mas adianta que o objetivo é claro: criar condições para que a habitação deixe de ser um luxo e volte a ser um direito acessível.
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