O Governo português aprovou recentemente uma nova lei do tabaco que traz mudanças significativas para os fumadores no paÃs. As alterações visam tornar o tabagismo menos acessÃvel e reduzir o seu consumo, especialmente entre os jovens. Aprovada com a maioria absoluta do Partido Socialista, a nova legislação entrará em vigor a partir de 2025 e traz consigo várias modificações importantes.
Mudanças e proibições da nova Lei do tabaco
Será proibida a venda de tabaco em locais como restaurantes, bares, salas de espetáculo, casinos, bingos, salas de jogos, feiras e exposições a partir de 2025. Anteriormente, esses estabelecimentos podiam vender tabaco, mas essa prática será proibida em breve.
A nova lei proÃbe já em outubro a venda de tabaco aquecido com aromatizantes, tornando mais restritivas as opções de tabaco disponÃveis para os consumidores.
Outra mudança relevante é que o tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos passarão a ser tratados de forma equivalente ao tabaco convencional, sujeitos às mesmas regras em termos de locais de venda, consumo e advertências de saúde.
A venda de produtos de tabaco em máquinas automáticas também será mais estritamente regulamentada, e o fumo ao ar livre será proibido nas proximidades de escolas, faculdades e hospitais.
Locais onde será permitido comprar tabaco
Os estabelecimentos permitidos incluem tabacarias, aeroportos, gares marÃtimas, estações ferroviárias e postos de combustÃvel.
As máquinas de venda automática não poderão estar a menos de 300 metros de estabelecimentos destinados a menores de 18 anos, escolas e centros de formação. Além disso, a venda de cigarros e cigarrilhas à unidade também será proibida.
Locais onde o tabaco poderá ser consumido
Apenas será permitido em esplanadas sem cobertura ou delimitações, não sendo permitido fumar junto das portas e janelas de restaurantes, bares e espaços de dança.
O fumo no interior, mesmo em zonas atualmente designadas como áreas para fumadores, será proibido a partir de 2030, sem a criação de novas áreas reservadas para fumadores até lá. Também será proibido fumar em praias, piscinas públicas e parques aquáticos.
Medidas para fumadores que desejam parar com o hábito
O ministro da Saúde anunciou planos de oferecer mais apoio, planos esses que incluem o aumento das consultas de cessação tabágica e a possibilidade de comparticipar alguns medicamentos para parar de fumar.
A nova lei do tabaco em Portugal é uma resposta à Diretiva Europeia de 2022 e tem como objetivo central garantir que a geração jovem de 2040 cresça sem o hábito de fumar.
Embora a taxa de fumantes em Portugal tenha diminuÃdo, ainda existem 17% de portugueses que fumam, totalizando mais de 1,3 milhões de pessoas. Em 2019, mais de 13.500 pessoas no paÃs perderam a vida devido a doenças relacionadas ao tabaco.
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