Beber na rua à noite poderá vir a tornar-se uma prática limitada, caso uma nova proposta da autarquia seja aprovada. A iniciativa define regras para a venda de bebidas alcoólicas nas vias públicas de Lisboa, sobretudo em zonas com elevada concentração de bares e estabelecimentos noturnos. A proposta será discutida na próxima reunião de vereadores, marcada para 14 de janeiro, segundo o Observador.
Motivo da medida: queixas de moradores
A proposta surge na sequência de queixas de moradores sobre o ruído noturno. O presidente da Câmara, Carlos Moedas, explicou que a iniciativa visa proteger a saúde, o descanso e a qualidade de vida de quem vive em áreas residenciais com maior animação noturna.
De acordo com a mesma fonte, Moedas sublinhou que “não podemos tolerar que o excesso de ruído, em grande parte explicado pelo consumo de bebidas alcoólicas no espaço público e pela aglomeração de pessoas no exterior dos estabelecimentos de restauração e bebidas, comprometa o bem-estar de quem vive na cidade”.
Regras previstas e horários de proibição
A proposta estabelece que o consumo de bebidas alcoólicas continue a ser permitido no interior de bares e em esplanadas com mesas e cadeiras, mas a venda para consumo na rua será proibida entre domingo e quinta-feira a partir das 23 horas, e a partir da meia-noite às sextas, sábados e vésperas de feriados. Inicialmente, as restrições aplicavam-se apenas a zonas como Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré e Santos, mas a proposta atual estende-se a todas as freguesias da cidade.
Entre julho e setembro de 2025, uma análise realizada pela Associação Vizinhos em Lisboa concluiu que os limites de ruído recomendados pela Organização Mundial de Saúde são frequentemente ultrapassados durante a noite.
O estudo apontou que 75,5% das medições registaram valores acima do limite legal. Em julho, a Câmara anunciou o reforço da fiscalização sobre espaços noturnos, embora tenha admitido existir limitações legais para a ação.
Lisboa segue outras cidades portuguesas
Caso a medida seja aprovada, Lisboa seguirá a tendência de outras cidades portuguesas que já aplicaram restrições ao consumo de álcool em vias públicas.
No Porto, a proibição entrou em vigor em junho de 2025, e em Albufeira em agosto do mesmo ano, segundo o Observador.
A expectativa da autarquia é que a medida permita equilibrar a vida noturna com o direito ao descanso dos moradores, reduzindo a pressão sonora nas ruas mais movimentadas.
A decisão final será tomada na reunião de 14 de janeiro, quando os vereadores irão discutir e votar a proposta.
Até lá, bares e esplanadas continuam a servir bebidas alcoólicas normalmente, sem restrições no interior ou nas áreas autorizadas de esplanada, segundo o Observador.
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