Sónia Carvalho, empregada de limpeza de 50 anos, vive em Várzea, no concelho de Santarém, e sofreu um acidente de trabalho que mudou a sua vida. Enquanto lavava uma máquina, espetou estilhaços de vidro no joelho, o que lhe provocou dores persistentes e perda de mobilidade. Depois de um longo processo judicial, o tribunal decidiu que a seguradora terá de lhe pagar uma pensão anual e vitalícia superior a 500 euros.
De acordo com o jornal Correio da Manhã, Sónia afirmou que, apesar de ter ganho a causa, “não é o dinheiro que tira as dores”. A trabalhadora explica que vai ter de ser novamente operada e que, desde o acidente, enfrenta dificuldades em dormir e em mover a perna. Sem emprego e sem seguro ativo, sobreviveu durante meses com o apoio da família e de amigos, enquanto aguardava a decisão do tribunal.
Processo que se arrasta até à justiça
Segundo a mesma fonte, o acidente ocorreu durante o desempenho normal das suas funções, quando Sónia realizava a limpeza de uma máquina. A gravidade das lesões levou-a a recorrer à justiça, depois de se ver privada de rendimentos e sem cobertura imediata da seguradora.
A lei portuguesa determina que, em casos de acidente de trabalho, os trabalhadores têm direito à assistência médica, cirúrgica, farmacêutica e hospitalar necessárias à recuperação do estado de saúde e da capacidade de trabalho. Conforme o site da Fundação Francisco Manuel dos Santos, essa assistência é acompanhada de prestações económicas que podem incluir pensões, subsídios e indemnizações.
Direitos e prazos em caso de acidente laboral
De acordo com a mesma fundação, quando ocorre um acidente deste tipo, o trabalhador ou os seus familiares devem comunicá-lo ao empregador no prazo de 48 horas, exceto se este tiver presenciado o sucedido. Caso o trabalhador esteja incapacitado para o fazer dentro desse prazo, a contagem inicia-se após o fim do impedimento ou quando a lesão se tornar conhecida.
O mesmo enquadramento legal prevê ainda que o acidente possa ser comunicado diretamente ao Ministério Público, no juízo do trabalho competente. Feita a participação, é instaurado um processo especial de acidentes de trabalho, de natureza urgente, que garante o apuramento dos direitos do trabalhador e, em caso de morte, dos seus herdeiros.
Um direito que sobrevive à dor
A história de Sónia representa o caso de muitos trabalhadores que sofrem sequelas permanentes em contexto laboral. O processo que lhe garantiu uma pensão vitalícia assegura-lhe agora um apoio financeiro regular, ainda que não elimine as limitações físicas que enfrenta diariamente.
Apesar de reconhecer a importância da decisão judicial, a trabalhadora sublinha que nenhuma compensação consegue restituir a normalidade que perdeu. “Ganhei a causa, mas não é o dinheiro que me tira as dores”, afirmou ao Correio da Manhã.
