Vários consumidores estão a ser surpreendidos com comissões bancárias depois de levantarem dinheiro em caixas Multibanco. Sem qualquer indicação clara no momento da operação, os encargos aparecem apenas no extrato bancário, levantando dúvidas sobre a origem do custo.
A DECO PROTeste tem recebido relatos de pessoas que foram cobradas por levantamentos feitos fora da rede Multibanco. A situação acontece em terminais onde o funcionamento não segue as mesmas regras da rede nacional gerida pela SIBS.
A cobrança destas comissões não depende do valor levantado, mas sim do tipo de cartão utilizado. Em muitos casos, os consumidores não têm conhecimento de que o cartão pode operar em mais do que uma modalidade, o que altera a forma como a operação é tratada.
Cartões com mais de uma função
Os cartões bancários podem funcionar como débito, crédito ou ambos. Os cartões duais, que combinam as duas funções, têm levantado mais dúvidas. Tudo porque, fora da rede Multibanco, a operação pode ser processada como crédito, mesmo que o utilizador não o pretenda.
É isso que acontece em caixas automáticas da rede Euronet, por exemplo. Estes terminais não estão ligados à rede SIBS e funcionam de forma semelhante às caixas usadas no estrangeiro. Como resultado, ao inserir um cartão dual, é a função de crédito que é ativada automaticamente.
Quando isso acontece, segundo a mesma fonte, o levantamento é considerado um adiantamento de dinheiro com cartão de crédito. A operação está sujeita a comissões previstas no preçário do banco emissor, que podem ser elevadas.
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Comissões cobradas
O valor cobrado varia consoante a instituição bancária, mas há casos em que a comissão fixa ronda os quatro euros. A esse valor pode somar-se uma percentagem do montante levantado, que chega a atingir os 4%, acrescida de imposto de selo.
A Euronet apresenta um aviso no ecrã durante a operação, informando que podem ser aplicadas comissões pelo banco. No entanto, a informação não é específica nem esclarece o motivo concreto da eventual cobrança.
Já os cartões apenas com função de débito não podem ser alvo deste tipo de comissão. A lei proíbe a cobrança de taxas em levantamentos com cartões de débito realizados em território nacional, mesmo fora da rede Multibanco.
Diferenças entre os cartões
Os cartões de débito movimentam diretamente a conta à ordem do titular. Os valores são debitados de imediato, seja em pagamentos, levantamentos ou transferências.
No caso dos cartões de crédito operam com base num limite mensal. As transações não são retiradas da conta bancária no momento da operação, mas sim numa data posterior, quando o extrato mensal é liquidado.
Para além destes, existe uma opção que combina estas duas formas de pagamento. Consoante a rede ou a caixa automática utilizada, pode ser ativada uma função ou outra, o que tem impacto direto na existência ou não de custos associados.
Confirmação junto do banco
A DECO PROteste recomenda aos consumidores que confirmem junto da sua entidade bancária se o cartão que utilizam é apenas de débito, apenas de crédito ou se tem ambas as funções. Essa informação não é sempre evidente no próprio cartão.
Também é importante saber em que redes o cartão opera. A rede Multibanco segue regras diferentes das que são aplicadas em terminais como os da Euronet, que operam com condições similares às do estrangeiro.
Levantar dinheiro continua a ser uma operação habitual para muitos portugueses. No entanto, a presença crescente de redes alternativas exige maior atenção por parte dos consumidores, para evitar custos inesperados associados a um simples levantamento.
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