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Mulher com as chaves de casa na mão.
Mulher com as chaves de casa na mão. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Muitos portugueses acabam de ficar isentos do pagamento da renda da casa em fevereiro: saiba se está na lista

Decisão abre um alívio este mês para dezenas de famílias afetadas pela depressão Kristin que não terão de pagar a renda da casa

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As famílias que residem em habitação social no concelho da Marinha Grande, no distrito de Leiria, ficaram isentas do pagamento da renda relativa ao mês de fevereiro, numa decisão tomada pela autarquia em resposta aos impactos provocados pela depressão Kristin. A medida aplica-se exclusivamente aos agregados que vivem em imóveis municipais e surge num contexto de dificuldades económicas acrescidas.

O anúncio foi feito após vários dias marcados por danos materiais, interrupções de serviços e constrangimentos no quotidiano da população. A decisão integra um conjunto mais vasto de respostas de emergência adotadas a nível local, numa altura em que várias regiões do país continuam a recuperar dos efeitos do mau tempo.

Apoio direto às famílias mais vulneráveis

Citada pela agência de notícias Lusa, a Câmara Municipal da Marinha Grande explica que tomou “medidas extraordinárias de apoio social, destinadas a aliviar o esforço financeiro das famílias do concelho, num contexto particularmente exigente devido aos efeitos da tempestade Kristin”. A autarquia determinou, nesse âmbito, a suspensão total do pagamento das rendas de habitação social referentes a fevereiro de 2026.

Segundo a mesma fonte, a medida visa apoiar agregados familiares em situação económica mais frágil, evitando novos encargos num período marcado por perdas e dificuldades. “Determinou a suspensão total do pagamento das rendas de habitação social do mês de fevereiro de 2026”, refere a nota divulgada pelo município.

Garantir estabilidade habitacional

Escreve a agência noticiosa que a decisão foi justificada pela necessidade de assegurar estabilidade e segurança habitacional. “O objetivo é garantir estabilidade e segurança habitacional, evitando situações de incumprimento durante este período excecional”, afirma a câmara presidida por Paulo Vicente.

O município da Marinha Grande dispõe atualmente de 265 habitações sociais, número que permite dimensionar o alcance da medida e o impacto direto junto da população abrangida por esta isenção temporária.

Transportes urbanos gratuitos

Para além da suspensão das rendas, a autarquia avançou também com medidas no setor da mobilidade. Segundo a mesma fonte, foi determinado o levantamento temporário do pagamento dos bilhetes da TUMG, os Transportes Urbanos da Marinha Grande, até ao dia 15 de fevereiro.

“Todos os passageiros utilizam os transportes urbanos de forma gratuita”, refere o município, explicando que a iniciativa pretende assegurar deslocações essenciais. Conforme a mesma fonte, o objetivo passa por garantir o acesso ao trabalho, aos serviços de saúde e às escolas.

Linhas suspensas e funcionamento condicionado

A Lusa explica, no entanto, que o serviço de transportes continua a funcionar de forma condicionada devido a constrangimentos operacionais. Algumas linhas encontram-se temporariamente suspensas, nomeadamente a Verde 2, a Vermelha 9 e a Roxa 11.

Em contrapartida, refere a mesma fonte, mantêm-se em pleno funcionamento, com reforço e alargamento de horários, as linhas Verde 1, Vermelha 10 e Roxa 12, enquanto as restantes operam sem alterações face ao regime habitual.

Um contexto nacional de emergência

Estas decisões locais surgem num cenário mais amplo de impacto nacional. Sabe-se que 14 pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram ainda centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo estão entre as mais afetadas, com destruição de casas e empresas, quedas de árvores, cortes de energia e água, encerramento de escolas e estradas, bem como inundações e cheias. O Governo prolongou a situação de calamidade até ao dia 15 de fevereiro para 68 concelhos e anunciou um pacote de apoios até 2,5 mil milhões de euros.

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