A Matemática poderá passar a ser obrigatória para todos os alunos do ensino secundário, independentemente do curso escolhido. A intenção foi anunciada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e faz parte de uma revisão curricular que o Governo pretende aplicar a partir do ano letivo 2028/2029. A proposta abrange os três anos do secundário, incluindo o ensino profissional.
De acordo com a agência Lusa, o anúncio foi feito na quarta-feira, 4 de novembro, durante uma audição parlamentar dedicada à proposta de Orçamento do Estado para 2027. O ministro explicou que a intenção é criar uma formação comum para todos os estudantes, mantendo a possibilidade de escolher outras disciplinas de acordo com os seus interesses e percursos escolares.
Matemática poderá integrar o tronco comum do secundário
“Teremos um tronco comum em que a Matemática será obrigatória do 10.º ao 12.º ano. Depois, os alunos terão um percurso com flexibilidade em que terão a possibilidade de fazer opções, incluindo no ensino profissional”, afirmou Fernando Alexandre, citado pela mesma fonte.
Atualmente, Português e Educação Física são as únicas disciplinas obrigatórias durante os três anos do ensino secundário. O tronco comum dos cursos científico-humanísticos inclui também Filosofia e uma língua estrangeira, mas apenas no 10.º e 11.º anos. A introdução da Matemática nos três anos representaria, por isso, uma alteração significativa na organização dos estudos.
Alterações só deverão entrar em vigor em 2028
Apesar do anúncio, as mudanças não serão aplicadas imediatamente. Segundo a Lusa, a nova matriz curricular, documento que estabelece as disciplinas de cada curso e a respetiva carga horária, deverá ser submetida a consulta pública até ao final de 2026. A entrada em vigor está prevista apenas para o ano letivo 2028/2029.
O Ministério da Educação pretende reduzir aquilo que considera ser a “fragmentação e superficialidade curricular”, dando maior importância às aprendizagens consideradas fundamentais. No entanto, ainda não foram divulgados os detalhes sobre a carga horária que a Matemática terá em cada curso ou sobre as diferenças de conteúdos entre as várias áreas de ensino.
Primeiro e segundo ciclos também poderão sofrer alterações
A revisão não ficará limitada ao ensino secundário. O Governo pretende igualmente avançar com a fusão do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico, reorganizando os primeiros seis anos de escolaridade. Esta proposta, já prevista no programa do Governo, deverá também ser apresentada a consulta pública em dezembro.
O novo modelo será testado inicialmente num conjunto de escolas, através de um projeto-piloto previsto para o ano letivo 2027/2028. A experiência deverá permitir avaliar o funcionamento da reorganização antes de uma eventual aplicação mais alargada.
Inteligência Artificial e literacia financeira entram na revisão
Outra das alterações anunciadas diz respeito às chamadas aprendizagens essenciais, que identificam os conhecimentos e competências que os estudantes devem adquirir. Fernando Alexandre explicou que os novos documentos procurarão definir com maior precisão aquilo que os alunos deverão saber e os níveis de desempenho esperados em cada etapa.
A revisão prevê ainda uma maior articulação dos conteúdos escolares com a literacia financeira, a literacia digital e a Inteligência Artificial. Estas áreas deverão ser consideradas na atualização das orientações curriculares, embora os detalhes da sua integração ainda dependam das propostas que serão submetidas a consulta pública.
Ministério quer acompanhar alunos que continuam sem aulas
Durante a mesma audição, o ministro anunciou que, a partir de 14 de dezembro, os serviços do Ministério da Educação deverão passar a dispor de informação atualizada sobre os alunos que se encontram sem aulas. Fernando Alexandre classificou esta mudança como um “avanço extraordinário”, por permitir um acompanhamento mais direto das situações de falta de professores.
Segundo os dados apresentados na audição parlamentar e divulgados pela Lusa, permaneciam por preencher 265 horários, dos quais 164 correspondiam a horários completos. Cerca de metade das necessidades identificadas dizia respeito a turmas do 1.º ciclo. Quanto ao financiamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê aproximadamente 7,8 mil milhões de euros para a educação pré-escolar, básica e secundária, um aumento de cerca de 5% relativamente a 2026.
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