Uma petição com mais de quatro mil assinaturas em defesa do património histórico, cultural, social e ambiental da Ria Formosa vai ser entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, explicou à Lusa Ana Leal, do movimento responsável pelo documento.
“Esta petição visa essencialmente a valorização de todo o património da Ria Formosa, o património humano, ambiental dos recursos que estão na ria e das tradições”, observou Ana Leal, membro do movimento “SOS Ria Formosa/Je Suis Ilhéu”.
O grupo tem audiência marcada com o vice-presidente da Assembleia da República, José de Matos Correia, pelas 12.30 e já solicitou reuniões com os grupos parlamentares para expor os motivos da sua luta.
Apontando que muitas das habitações das ilhas-barreira da Ria Formosa foram construídas na década de 1960 e estão agora em risco de demolição, no âmbito das políticas de renaturalização daquelas áreas que a sociedade Polis tem vindo a executar, Ana Leal disse esperar que a maioria de esquerda da Assembleia da República possa ser benéfica.
Esquerda sempre se manifestou contra demolições
Ana Leal recordou que desde que os processos de demolições foram encetados os grupos políticos de esquerda sempre se manifestaram contra as demolições e a favor da requalificação dos núcleos habitacionais, pelo que anseia por tomadas de posição “coerentes”.
A também residente da ilha do Farol lamenta que, apesar das diligências tomadas ao longo de mais de 30 anos para regularizar as habitações, tal nunca tenha sido alcançado e que agora os residentes estejam constantemente preocupados com a possibilidade de verem as suas casas destruídas.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014.
A 30 de Dezembro de 2015, a assembleia-geral da sociedade Polis Litoral da Ria Formosa decidiu prolongar as suas actividades por mais um ano.
O processo inicial de renaturalização da ria prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.
Vários núcleos habitacionais das ilhas-barreira da ria, situada entre os concelhos de Tavira e Loulé – como Farol, Culatra ou Hangares – já foram alvo de demolições de habitações ordenadas pelo Ministério do Ambiente no âmbito de um projecto de renaturalização conduzido pela Polis, dentro da reserva natural.
O processo, que estava previsto incidir apenas sobre segundas habitações, causou polémica e protestos dos moradores, críticos das autoridades por, segundo eles, estarem a ser demolidas primeiras residências, com famílias a ficarem desalojadas.
A contestação em tribunais levou a Justiça a suspender as demolições, enquanto são decididos os processos pendentes relativos a providências cautelares.
(Agência Lusa)
