Uma discussão sobre despesas municipais terminou esta quarta-feira, 4 de novembro, com a suspensão de uma reunião do executivo camarário. Em causa estão 150 mil euros que terão sido gastos na limpeza do Rossio, onde têm decorrido manifestações pelo direito à habitação.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, decidiu interromper os trabalhos depois de vereadores da oposição terem colocado em causa os valores apresentados pela autarquia relativamente à limpeza da Praça D. Pedro IV, conhecida como Rossio.
Segundo a agência Lusa, a reunião privada tinha começado às 9h30, nos Paços do Concelho, mas foi suspensa antes mesmo de se iniciar a discussão dos pontos previstos na ordem de trabalhos.
Limpeza do Rossio terá custado 150 mil euros
A polémica começou quando Carlos Moedas afirmou que os custos associados à limpeza do Rossio e da área envolvente já tinham atingido os 150 mil euros.
O vereador do Bloco de Esquerda, Ricardo Moreira, e o socialista Pedro Anastácio contestaram os valores apresentados e exigiram informações adicionais à liderança municipal, constituída por PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
De acordo com o BE, o presidente da autarquia considerou que estava a ser acusado de mentir e decidiu suspender a reunião.
Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa confirmou a interrupção dos trabalhos, justificando a decisão com o que classificou como um comportamento inadequado de um vereador da oposição.
Oposição contesta suspensão da reunião
Os trabalhos acabaram por ser retomados por volta das 11h30, já sem a presença de Carlos Moedas.
Na sequência da interrupção, a oposição apresentou um recurso por considerar que a decisão do presidente não respeitou o regimento da Câmara Municipal de Lisboa.
A iniciativa partiu da vereadora socialista Alexandra Leitão, que tentou apresentar o recurso imediatamente após a suspensão, mas só conseguiu fazê-lo quando os trabalhos foram retomados, uma vez que Carlos Moedas tinha abandonado a sala.
O regimento estabelece que o presidente pode suspender reuniões quando existam circunstâncias excecionais que o justifiquem. No entanto, os vereadores do PS consideraram que não estavam reunidas essas condições.
O recurso recebeu votos favoráveis de PS, Livre, BE, PCP e Chega, enquanto os vereadores da maioria PSD/CDS-PP/IL votaram contra. Apesar da maioria de votos favoráveis, a iniciativa não reuniu a maioria qualificada de dois terços necessária para ser aprovada.
Câmara explica de onde vêm os 150 mil euros
Questionada pela Lusa sobre a origem das despesas, a Câmara Municipal de Lisboa esclareceu que os 150 mil euros não dizem respeito exclusivamente à remoção de inscrições ou pinturas na estátua de D. Pedro IV.
Segundo a autarquia, o montante corresponde à limpeza de toda a Praça D. Pedro IV e da respetiva área envolvente, incluindo os recursos humanos, as viaturas, os equipamentos e as horas de trabalho necessárias para assegurar a manutenção do espaço.
A questão dos custos já tinha provocado polémica anteriormente, quando Carlos Moedas referiu um valor de cerca de 100 mil euros relacionado com a limpeza de graffiti na estátua de D. Pedro IV.
Uma sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, proferida no âmbito de uma ação apresentada por uma manifestante, considerou não provado que a limpeza das inscrições na estátua tivesse representado o custo anteriormente indicado pela autarquia.
Vereador socialista acusa Moedas de não aceitar escrutínio
Em declarações à Lusa, Pedro Anastácio criticou a reação do presidente da Câmara, acusando-o de não aceitar ser confrontado com as suas próprias declarações.
O vereador socialista defendeu que questionar os custos apresentados pela autarquia faz parte das responsabilidades da oposição e que os lisboetas têm direito a conhecer a forma como são utilizados os recursos municipais.
A polémica surge numa altura em que o Rossio continua a ser palco de protestos relacionados com o acesso à habitação, promovidos pelo movimento Acampada de Lisboa.
O movimento recusou abandonar a praça para permitir a instalação do Mercado de Natal, propondo à autarquia que o evento seja realizado noutro local. A Câmara, por sua vez, tem defendido a manutenção do mercado no Rossio, apontando também a posição dos comerciantes da Baixa.
A discussão sobre os custos de limpeza acrescenta, assim, um novo episódio ao conflito entre a autarquia, os manifestantes e os partidos da oposição.
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