O Ministério Público acusou um homem de 44 anos por um crime de abuso sexual de uma criança de seis anos, ocorrido em Junho, em Portimão, anunciou o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Faro.
O homem vai ser julgado “por tribunal colectivo” por factos que alegadamente “ocorreram na noite de 24 para 25 de Junho do corrente ano em Portimão, em casa da avó da vítima, onde o arguido também vivia”, precisou o DIAP do Ministério Público de Faro num comunicado, frisando que “a criança tem seis anos de idade e é prima do arguido”.
A mesma fonte revelou que o Ministério Público também vai pedir para o arguido uma “pena acessória de expulsão”, alegando que o mesmo “está em situação irregular em território nacional e não tem laços familiares ou situação laboral que justifiquem a sua permanência em Portugal”, segundo noticia a Agência Lusa.
O arguido permanece em prisão preventiva desde 27 de Junho, data em que a secção de Portimão do DIAP de Faro deteve o suspeito, por ter alegadamente “obrigado um seu primo, de seis anos de idade, a ver filmes pornográficos, após o que consumou o abuso sexual”, recordou o Ministério Público.
Na ocasião, o DIAP revelou que o menor teve de receber tratamento hospitalar, embora “não se encontrando em perigo de vida”, e o juiz de instrução decidiu decretar a medida de prisão preventiva como medida cautelar enquanto a Polícia Judiciária procedia à investigação do caso.
Agora, o Ministério Público anunciou que deduziu acusação para o homem ser julgado por um tribunal colectivo e que o arguido vai manter-se em prisão preventiva.
