O Ministério do Ambiente ordenou na passada quarta-feira a suspensão dos trabalhos de captação de água em curso no Rogil, no concelho de Aljezur, por excederem o volume de água previsto na licença atribuída à empresa responsável pelos furos.
Na terça-feira, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) apresentou uma denúncia às autoridades por desconfiar do objectivo das perfurações, em Aljezur, distrito de Faro, alegadamente para a captação de água subterrânea para rega agrícola, embora estejam numa área concessionada para prospecção de petróleo e gás natural.
Após uma acção de fiscalização extraordinária no local, a Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determinaram a “imediata suspensão” dos trabalhos, a cargo da empresa Domus Verde, Empreendimentos Imobiliários.
“Na sequência desta acção de fiscalização e avaliação do caudal debitado pelo furo de pesquisa de água subterrânea, para fins de rega agrícola, verificou-se que as disponibilidades de água excedem o volume de água atribuído por licença emitida pela APA em Setembro de 2015”, lê-se no comunicado do ministério.
Queixa da PALP visava esclarecer profundidade do furo acima dos 300 metros
Os trabalhos ficarão suspensos até à “apresentação de ensaio de caudal que demonstre a necessidade de prossecução do aprofundamento da captação”, esclarece a nota.
A queixa apresentada pela plataforma, constituída por associações de ambientalistas ou de defesa do património, visava esclarecer “a razão pela qual um furo agrícola ultrapassa a profundidade de 300 metros”.
A PALP interrogava-se ainda sobre a necessidade de pesquisar litologias (estudo especializado em rochas e suas camadas) a essa profundidade numa exploração agrícola.
A PALP opõe-se à prospecção e exploração de gás natural e petróleo na região do Algarve, tanto em mar como em terra, e tem organizado protestos e sessões de esclarecimento sobre os riscos da actividade para o ambiente, o turismo ou a pesca.
(Agência Lusa)
