Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) está acusado pelo Ministério Público (MP) de Faro de cinco crimes de tortura e um de ofensa à integridade física qualificada, avança o Correio da Manhã. Segundo a mesma fonte, “as vítimas foram automobilistas que o arguido deteve e depois agrediu a soco, pontapé, bofetada e com spray de gás-pimenta. O militar, à época – 2020 e 2021 -, prestava serviço em Quarteira e é acusado de ter agredido e insultado as vítimas nas instalações da GNR”.
De acordo com o MP, o arguido não aceitava que o seu poder fosse questionado pelos cidadãos. É descrito o caso de um condutor que, em agosto de 2020, foi multado por estacionamento indevido e falta de inspeção. Na sequência, o automobilista reclamou e começou a filmar o guarda que puxou o homem para fora do carro, segurando-o pelo pescoço e algemado, tendo-lhe lançado gás-pimenta para os olhos. Já no posto, segundo o MP, o militar chamou-lhe “preto, brasileiro de m…, macaco” e agrediu-o com “estaladas na face, socos no peito e na barriga, costelas e costas”. Tudo isso para obter o código do telemóvel e aceder às filmagens. O automobilista acabou mesmo por ir parar ao hospital de Faro.
Um outro incidente ocorreu a 10 de março de 2021, o arguido terá agredido mais um automobilista que estacionou frente à GNR de Quarteira, num local reservado aos militares, para ir levantar uma notificação. Houve uma discussão e, quando o homem arrancou, foi seguido pelo arguido, num carro da GNR. O condutor foi mandado parar e foi informado que ia ser multado, alegadamente por ir a falar ao telemóvel, o que o automobilista negou.
Segundo o CM, “o militar ameaçou-o e atirou-lhe gás-pimenta. Quando o homem tentou sair do carro, o arguido sacou da pistola e depois do bastão extensível que usou para bater nas pernas do condutor. Uma vez na GNR de Quarteira, com o detido algemado, agrediu-o e esmurrou-o na cabeça e costelas”. Há ainda mais três incidentes com contornos semelhantes.
O militar, agora formalmente acusado, enfrenta um processo disciplinar da GNR e foi temporariamente transferido para Albufeira, assumindo funções administrativas como medida preventiva.
O MP alega que o guarda “atuou com flagrante e grave abuso de funções e com manifesta e grave violação dos deveres que lhe são inerentes” e solicita a “proibição do exercício de função”, argumentando que o acusado é “indigno do seu papel de soldado da GNR” e pôs “em causa a confiança que o cidadão deve colocar na atuação dos polícias e sistema de justiça”.
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