O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse que “não é possível ter pagamentos rápidos” aos agricultores do Algarve que ficaram com explorações agrícolas afectadas pelo mau tempo por o período de candidaturas aos apoios ser “longo”.
Falando numa audição na comissão de Agricultura e Mar, esta terça-feira, 6 de Março, o governante disse que “só depois de avaliadas, é que as candidaturas são pagas” e apontou que “não é possível ter pagamentos rápidos e períodos de candidatura longos”.
Como em causa estão “prejuízos de grande dimensão”, o responsável estimou um prazo de “três ou quatro semanas para candidaturas”.
“Até ao final da semana será feito um levantamento” dos danos, havendo depois um tempo de análise, indicou.
Segue-se, depois, a publicação da portaria que vai enquadrar tais apoios.
“As regras têm de ser publicadas para não estarmos a violar as regras comunitárias. Se não desenharmos a área afectada, podemos ser obrigados a devolver o dinheiro”, assinalou Capoulas Santos.
Na segunda-feira, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, quantificou em 15 o número de produções agrícolas destruídas pelo vento extremo que atingiu no domingo o Algarve, durante uma visita à zona afectada, em Olhão.
“Demos instruções à Direcção Regional de Agricultura do Algarve, que no terreno colocou três equipas para começar a fazer o levantamento, e até agora já foram sinalizadas 15 explorações com problemas, pomares arrancados e destruição de equipamentos e instalações, e até final desta semana irão estar mais equipas no terreno para fazer o levantamento total dos prejuízos”, afirmou o governante à Agência Lusa.
Luís Medeiros Vieira falou aos jornalistas durante a visita a uma exploração de um hectare de framboesas localizada em Pechão, no concelho de Olhão, que ficou “totalmente destruída”, sendo visíveis todas a estruturas de ferro das estufas retorcidas e os plásticos e plantas danificados, pouco tempo após do início da colheita.
O secretário de Estado adiantou que as explorações afectadas terão acesso a apoios para reposição do potencial produtivo, que o Governo “já disponibilizou quando ocorreram também os incêndios” do verão passado.
“É uma medida que está no programa de desenvolvimento rural 2020 e que permite apoiar os agricultores que tiveram problemas, nomeadamente com danificação de culturas plurianuais, como destruição de equipamentos e instalações, e os apoios são direccionados a fundo perdido para esses produtores”, precisou.
Nos prejuízos até 5.000 euros, haverá um fundo perdido que os cobrirá na totalidade. Já entre 5.000 e 50 mil euros, a cobertura é de 85% e desce para 50% nos danos entre 50 mil e 800 mil euros.
“Vamos agora fazer o apuramento até final da semana, até aí estamos a trabalhar na portaria que vai fazer esse enquadramento e depois temos que ver, nestes concelhos, quais foram as freguesias exactas onde houve estes danos e quais foram as produções afectadas”, adiantou Luís Medeiros Vieira, referindo-se aos municípios afectados, nomeadamente Olhão, Faro, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.
