O Sindicato dos Maquinistas da Ferrovia (Smaq) anunciou uma greve para sexta-feira, dia 6 de dezembro, abrangendo todas as empresas do sector. A CP já alertou para “fortes perturbações na circulação” durante este período. A razão prende-se com as recentes declarações do Ministro da Presidência, Leitão Amaro, relacionando o consumo de álcool e a sinistralidade ferroviária.
A greve irá afetar os serviços da CP, Infraestruturas de Portugal (IP), Fertagus, Metro Sul do Tejo, ViaPorto (Metro do Porto), Captrain e Medway (mercadorias). Segundo o Público, o sindicato justifica a paralisação como uma defesa da “segurança ferroviária, da dignidade e honra dos maquinistas e da justa valorização do seu trabalho”.
A decisão de avançar com a greve surge após a apresentação de uma proposta de alterações legislativas pelo Ministro da Presidência, Leitão Amaro. Este, após o Conselho de Ministros, referiu que “Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número, por quilómetro de ferrovia, de acidentes que ocorrem”. Anunciou ainda que será apresentada ao Parlamento uma proposta de lei que estabelece a “proibição de condução sob o efeito de álcool”.
Segundo o ministro, “estando Portugal numa das piores situações em termos de acidentes, tem o quadro contra-ordenacional mais leve e mais baixo da Europa, o que é um contra-senso, um paradoxo que não faz sentido”.
A proposta prevê a suspensão imediata de trabalhadores que estejam sob influência de álcool, drogas ou substâncias psicotrópicas. A análise pode ser aleatória, mas é obrigatória em caso de acidentes. Considera-se sob influência de álcool qualquer trabalhador com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,2g/l.
O Smaq enviou um ofício ao ministro manifestando “profunda indignação” com a abordagem do Governo. De acordo com o sindicato, a ligação feita entre os índices de acidentes ferroviários e a taxa de alcoolemia dos maquinistas é “despropositada” e “falsa, inaceitável e profundamente desrespeitosa”. O sindicato sublinha que o foco deve estar nas verdadeiras causas dos problemas de segurança, como a eliminação de passagens de nível perigosas. Reforçou ainda que a greve é uma resposta ao que considera um “ataque infundado” aos maquinistas.
O ministro Leitão Amaro garantiu que não foi feita qualquer “associação de causalidade” entre os acidentes e o consumo de álcool.
Com a proposta legislativa já entregue ao Parlamento, o impasse entre o sindicato e o Governo mantém-se. A greve reflete um desacordo sobre questões de segurança ferroviária e condições de trabalho, mas também sobre a forma como os maquinistas foram retratados no debate público. O impacto da paralisação deverá ser significativo, afetando todo o país.
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