As famílias já podem preparar o pedido dos vouchers MEGA para os manuais escolares gratuitos do próximo ano letivo. O programa do Ministério da Educação permite que os alunos do ensino público e do ensino particular com contrato de associação tenham acesso gratuito aos manuais escolares, mediante registo na plataforma MEGA.
De acordo com a Executive Digest, a emissão dos vouchers para o ano letivo 2026/2027 será feita de forma faseada, consoante o ano de escolaridade. Os primeiros vales ficam disponíveis a partir de 3 de agosto, para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos. Para os alunos do 5.º ao 9.º ano, a emissão começa a 10 de agosto. Já os estudantes do 10.º, 11.º e 12.º anos terão acesso aos vouchers a partir de 13 de agosto.
Como pedir os vouchers MEGA
Para obter os vouchers, os encarregados de educação devem aceder à plataforma MEGA ou descarregar a aplicação Edu Rede Escolar. Depois, devem selecionar a opção “Sou encarregado de educação”, preencher os dados pedidos, incluindo NIF, e-mail e informação do aluno, e confirmar o registo através da mensagem recebida por correio eletrónico.
No primeiro acesso, poderá ser necessária a validação com os dados do Portal das Finanças. Depois de concluído o processo, os vouchers ficam disponíveis na área pessoal do encarregado de educação e podem ser apresentados em formato digital ou impressos.
Com os vales emitidos, os manuais podem ser levantados numa escola ou numa livraria aderente. Algumas livrarias permitem também fazer reserva ou encomenda online, associando posteriormente o voucher ao pedido.
Quem tem direito aos manuais gratuitos
Têm direito aos manuais escolares gratuitos os alunos do 1.º ao 12.º ano do ensino público e os alunos do ensino particular com contrato de associação, desde que tenham matrícula válida numa escola abrangida pelo programa e estejam registados na plataforma MEGA.
Há, no entanto, regras de devolução a cumprir. No 1.º ciclo, os alunos recebem manuais novos e não têm de os devolver no final do ano letivo. A partir do 5.º ano, os manuais devem ser devolvidos em bom estado no final do ano ou do ciclo, salvo exceções previstas, como disciplinas sujeitas a exame ou situações em que o aluno não transite de ano.
A não devolução dos manuais, quando obrigatória, pode impedir o acesso a livros gratuitos no ano seguinte, a menos que seja pago o valor correspondente aos exemplares não entregues. Importa ainda lembrar que os vouchers MEGA abrangem apenas os manuais escolares. Cadernos de atividades, livros de fichas e outros materiais de apoio não estão incluídos no programa nacional, embora algumas autarquias possam atribuir apoios adicionais.
Apoio pode ser pedido na escola
Quem não tiver acesso à internet pode pedir apoio diretamente na escola do aluno, onde os vouchers poderão ser disponibilizados em papel. Ainda assim, para evitar atrasos no regresso às aulas, é aconselhável confirmar atempadamente o registo na plataforma, verificar os dados do aluno e acompanhar as datas de emissão correspondentes ao respetivo ano de escolaridade.
Em resumo, os principais prazos são 3 de agosto para o 1.º ciclo, 10 de agosto para o 2.º e 3.º ciclos, e 13 de agosto para o ensino secundário. A partir dessas datas, os encarregados de educação devem consultar a plataforma MEGA, descarregar os vouchers e levantar os manuais escolares gratuitos numa escola ou livraria aderente.
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