As pensões vão mesmo subir em 2026 acima da inflação prevista para 2025, segundo confirmou a ministra do Trabalho, Palma Ramalho, durante a audição parlamentar dedicada ao Orçamento do Estado para 2026. De acordo com o Notícias ao Minuto, o Governo decidiu aplicar a fórmula legal de atualização, mas introduziu um fator inesperado para as pensões mais baixas, que beneficiarão de um aumento superior ao índice de preços.
A governante explicou que as pensões até dois Indexantes dos Apoios Sociais, o equivalente a cerca de 1.045 euros, terão uma atualização de 2,79 por cento, valor que supera em meio ponto percentual a inflação estimada para o próximo ano. Segundo a mesma publicação, esta faixa representa aproximadamente 90 por cento do universo total de pensionistas portugueses, pelo que o impacto é significativo.
Quem beneficia da atualização
A distribuição dos aumentos, sustentada nos dados mais recentes do INE, mostra três grupos distintos de pensionistas. Para quem recebe até dois IAS, a atualização é mais favorável, permitindo recuperar algum poder de compra perdido nos últimos anos. Já as pensões entre dois e seis IAS, isto é, entre 1.045 e 3.135 euros, terão um aumento de 2,29 por cento, equivalente à inflação e neutro em termos reais.
Segundo a mesma fonte, os pensionistas com valores acima de seis IAS verão a sua pensão crescer 0,25 pontos percentuais abaixo da inflação, o que representa uma ligeira perda de poder de compra. Representam apenas um por cento do total, mas integram o grupo onde o Governo decidiu ser mais rígido, invocando sustentabilidade financeira.
Suplemento extraordinário continua em aberto
A possibilidade de atribuição de um suplemento extraordinário mantém-se dependente da evolução das contas públicas. Segundo o Notícias ao Minuto, Palma Ramalho garantiu que o executivo poderá avançar com um reforço adicional caso exista folga orçamental, sobretudo para as pensões mais baixas, mas sublinhou que a prioridade é cumprir a fórmula legal.
A ministra afastou, de forma clara, aumentos permanentes acima do previsto na lei. Segundo a publicação, essa posição surge em resposta ao parecer do Conselho Económico e Social, que defende atualizações mais robustas para compensar perdas passadas. A governante considerou que esse caminho colocaria em risco o equilíbrio das contas da Segurança Social.
Impacto orçamental ultrapassa mil milhões de euros
Os números revelados no Parlamento mostram que o aumento das pensões implica um esforço financeiro relevante. De acordo com a mesma fonte, a atualização das pensões da Segurança Social representa 640 milhões de euros e o acréscimo nas pensões da Caixa Geral de Aposentações soma mais 300 milhões. No total, os aumentos permanentes ascendem a 940 milhões de euros.
O pacote inclui ainda a atualização do Complemento Solidário para Idosos, estimada em 120 milhões de euros, o que leva o impacto total para mais de mil milhões de euros em 2026. Segundo a publicação, esta é uma das áreas onde o Governo admite reforços caso a economia o permita.
Partidos pressionam por aumentos maiores
Durante o debate parlamentar, vários partidos defenderam aumentos permanentes superiores aos estabelecidos pela fórmula. CHEGA e PCP foram os mais expressivos nas críticas e nas propostas de subida adicional. O PCP, por exemplo, propõe um aumento permanente de cinco por cento, medida que, segundo o Ministério do Trabalho, teria um impacto financeiro incomportável, ultrapassando os quatro mil milhões de euros.
A ministra insistiu que a prioridade é assegurar a sustentabilidade do sistema e evitar decisões que coloquem em risco as pensões futuras. Segundo a mesma fonte, Palma Ramalho sublinhou que qualquer flexibilização terá de ser ponderada em função do desempenho económico e da receita contributiva.
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