A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou na quarta-feira mais de 130 infrações numa operação de fiscalização e controlo de mercadorias em todo o território nacional. Ação visou prevenir situações de fraude tributária, anunciou esta quinta-feira aquela força militar.
Segundo a GNR, a operação designada “Tributo II” cingiu-se sobretudo a controlar os documentos de transporte e faturação de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
A “Tributo II” teve principal “incidência nos principais eixos da rodoviária nacional”.
A GNR verificou o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). As autoridades verificaram ainda a condição das viaturas de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
No total, foram assim fiscalizados 565 veículos e elaborados 133 autos de contraordenação.
A autoridade policial executou 124 autos no âmbito do regime de bens em circulação, nomeadamente por falta ou omissão de documentos de transporte. Oito foram por falta de inspeção periódica obrigatória e um devido ao imposto sobre produtos petrolíferos.
A operação de fiscalização contou assim com o reforço dos comandos territoriais de Açores, Madeira, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.
A GNR acrescenta que, “ciente do seu efeito dissuasor e preventivo, irá prosseguir e intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais”.
