A GNR sinalizou, até final de abril, 10.417 terrenos por falta de gestão de combustível, para prevenir fogos rurais, mas a partir de junho, mesmo com alguma “tolerância” das autoridades, os proprietários arriscam coimas se não limparem os terrenos.
No âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, a Guarda Nacional Republicana sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, “10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível”, indicou a divisão de comunicação da força de segurança.
A gestão de combustíveis visa reduzir material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação e intensidade do fogo, à volta das habitações e aglomerados populacionais em espaço rural, com a maioria das sinalizações nos distritos de Leiria (2.606), Bragança (1.162), Santarém (941), Coimbra (818) e Viseu (798).
Os distritos com menos terrenos sinalizados são Évora (51), Portalegre (57), Guarda (209), Beja e Porto (232), completando a tabela Lisboa (259), Faro (260), Vila Real (280), Setúbal (360), Viana do Castelo (379), Aveiro (464), Braga (652) e Castelo Branco (657).
A GNR salientou, no entanto, “que se encontra ainda a decorrer o prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível, o qual foi alargado até 31 de maio”, prevendo-se que “o período de fiscalização se inicie após essa data”.
Para já, mesmo que ainda provisórios, os 10.417 terrenos sinalizados este ano superam os 10.256 registados até 31 de maio no ano passado, mas estão abaixo dos 14.319 em 2023, 10.989 em 2022, 14.545 em 2021, 24.227 em 2020 e 31.582 em 2019, de acordo com dados anteriormente divulgados pela GNR.
Para Ricardo Vaz Alves, diretor do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR, o “número de sinalizações está em linha com aquilo que sucedeu no ano passado” e, face às 14.000 sinalizações de anos anteriores, acredita que existe “uma evolução em termos de consciencialização da sociedade para a gestão de combustível”.
“Há aqui todo um trabalho feito de sensibilização e isso tem os seus frutos em termos de gestão de combustível efetuado”, considerou o oficial, em declarações à Lusa.
“Notamos claramente que houve um esforço maior por parte do cidadão para regularizar todas as situações potencialmente em infração e, ainda por cima, tendo em conta quer não só a pluviosidade que ocorreu, quer também a ausência de empresas no mercado disponíveis para fazer este tipo de serviços”, acrescentou.
O diretor do Sepna assegurou que o objetivo da GNR “é sempre sensibilizar e procurar corrigir as situações potencialmente em infração” e, só em último caso, será “levantado o auto de contraordenação por ausência de gestão de combustível”, após “sinalizar, falar com os proprietários, falar com os vizinhos inclusivamente”, para que a “mensagem passe e que possa ser feita a correção das situações”.
“Tentamos fazer uma análise casuística de cada caso sinalizado e, a partir daí, atendendo não só à falta de empresas no mercado, também dar aqui alguma tolerância dentro daquilo que é o possível, sendo certo também que estamos a aproximar-nos de épocas com maior calor”, frisou Vaz Alves.
No ano passado, apesar das 10.256 sinalizações, foram “elaborados 2.233 autos de contraordenação por falta de gestão de combustível e 3.028 autos de contraordenação por outras infrações”, com uma tendência de diminuição de coimas por falta de gestão de combustível, como se infere dos 2.577 em 2023, 2.271 em 2022 e 3.176 em 2021.
“O objetivo destas ações preventivas é sempre a correção de casos potencialmente em infração, visando a regularização das situações sinalizadas, pelo que existirá sempre um acompanhamento casuístico de cada situação considerando as dificuldades demonstradas pelos proprietários”, reforçou Carlos Canatário, porta-voz da GNR.
Se na gestão de combustíveis o momento é de sensibilização, desde o arranque da Campanha Floresta Segura até 18 de maio, a GNR registou, segundo dados provisórios, 36 autos de contraordenação por queimadas ilegais e 100 autos por realização de queimas de amontoados e de fogueiras.
No âmbito da prevenção e investigação de incêndios florestais, até 18 de maio, a GNR referiu que “foram detidas 19 pessoas, tendo ainda sido identificadas 186 pessoas pela prática do crime de incêndio florestal”.
“Continuamos a ter o nosso trabalho junto das populações, em primeiro para dissuadir o uso do fogo e também para a utilização de métodos alternativos. Estamos aqui a falar, por exemplo, de biotrituração, incorporação nos solos” dos sobrantes ou recolha “através de empresas” especializadas, notou Ricardo Vaz Alves.
O diretor do Sepna apelou, por isso, “aos proprietários, arrendatários ou usufrutuários de terrenos que tenham áreas limítrofes com espaços rurais” para fazerem a gestão de combustível e para se evitar a queima de sobrantes, optando por “métodos alternativos”, sempre mais eficazes “do ponto de vista da prevenção”.
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