Num momento de elevada tensão social, Portugal prepara-se para uma greve geral, a primeira em 12 anos convocada em conjunto por Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). A dimensão histórica desta paralisação, marcada para 11 de dezembro e que poderá afetar milhões de trabalhadores, surge como resposta às mais de 100 alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo, consideradas pelas centrais sindicais como prejudiciais e sem margem real para negociação, segundo aponta a SIC Notícias.
O anteprojeto apresentado pelo Executivo colocou CGTP e UGT lado a lado na contestação, algo pouco comum ao longo das últimas décadas. A convergência das duas maiores estruturas sindicais evidencia o nível de desacordo e reforça o impacto que a greve poderá ter em Portugal.
Negociações sem avanços significativos
Em declarações à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Mário Mourão, secretário-geral da UGT, afirmou que o Governo deverá levar o anteprojeto à Assembleia da República praticamente sem alterações. Para o dirigente, este é o momento para “não perder a rua”.
Segundo a UGT, a forma como o processo decorreu na concertação social demonstra falta de abertura para mudanças de fundo. Apesar de reuniões adicionais fora do calendário formal, o essencial do diploma permanece inalterado, refere a mesma fonte.
Na última terça-feira, o Executivo propôs alterações no luto gestacional, na prova de amamentação e a possibilidade de repor os 25 dias de férias eliminados no período da troika. Ainda assim, a UGT considera estas cedências insuficientes face ao impacto global das restantes medidas.
Adesão dos médicos aumenta a dimensão da greve
Esta mobilização ganhou força quando a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aprovou, em congresso, uma moção de adesão à greve geral marcada para 11 de dezembro. A FNAM considera que a nova lei laboral poderá agravar vínculos precários e aumentar a pressão sobre profissionais sujeitos a horários exigentes.
A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, alertou que a flexibilização prevista representa maior imprevisibilidade, desgaste e dificuldade em conciliar vida profissional e familiar. Fragilizar quem trabalha no Serviço Nacional de Saúde, afirmou, é fragilizar o próprio SNS.
Uma greve geral que não acontece há mais de uma década
A última greve geral conjunta entre CGTP e UGT realizou-se em 2013, durante o período de crise económica e austeridade. Desde então, nunca mais houve uma paralisação nacional com esta articulação entre as principais estruturas sindicais, de acordo com a mesma fonte.
Tentativas de aproximação continuam
Marcelo Rebelo de Sousa apelou recentemente à importância de um “espírito de concertação social” para alcançar o maior consenso possível sobre a revisão laboral. O Presidente defende que o diálogo é essencial para evitar um agravamento do clima de tensão.
Ainda assim, a UGT mantém a data da greve e reúne-se esta quarta-feira com a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho. A central sindical afirma que esta poderá ser a última oportunidade para o Governo apresentar mudanças substanciais.
Expetativa aumenta antes do dia 11 de dezembro
Segundo a SIC Notícias, o Executivo sustenta que as alterações ao Código do Trabalho procuram modernizar relações laborais e responder a novos desafios, enquanto as centrais sindicais alertam para riscos de precarização e desregulação dos horários.
Nos próximos dias poderão surgir novas adesões, reforçando o alcance nacional da paralisação já marcada para 11 de dezembro. Com posições distantes e pouco espaço para cedências, Portugal prepara-se para uma das greves gerais mais significativas da última década, num momento decisivo para o futuro das relações laborais no país.
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