Os pensionistas que recebem até 1.611,13 euros vão beneficiar de um suplemento extraordinário, a pagar juntamente com a pensão de dezembro, anunciou Luís Montenegro. A medida deverá ser aprovada na quinta-feira, 10 de setembro, durante o próximo Conselho de Ministros, e representa uma despesa de cerca de 400 milhões de euros.
De acordo com a RTP, o primeiro-ministro apresentou este apoio em conjunto com uma redução do IRS, também avaliada em 400 milhões de euros. Segundo o governante, as duas decisões deverão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares.
Limite da pensão não é o valor do suplemento
O montante de 1.611,13 euros corresponde ao limite de pensão indicado para aceder ao apoio, e não à quantia que cada beneficiário receberá. Montenegro anunciou a intenção de “atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva” até esse patamar.
Contudo, nas declarações reproduzidas pela estação, não foram apresentados os valores individuais do suplemento nem os diferentes intervalos de pensão que determinarão a sua distribuição. O anúncio identifica, para já, o limite de acesso, o custo global e o mês previsto para o pagamento.
Pagamento chega com a pensão de dezembro
A atribuição será feita em conjunto com a pensão de dezembro, pelo que o calendário anunciado separa a aprovação da medida da chegada do dinheiro aos beneficiários. A decisão governamental está prevista para quinta-feira, mas o pagamento ocorrerá no último mês do ano.
Montenegro associou a possibilidade de conceder este suplemento à evolução da economia e à gestão das contas públicas. “Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro”, afirmou, defendendo que os apoios não comprometem o equilíbrio orçamental.
Redução do IRS começa a sentir-se em novembro
Além do suplemento, o Governo anunciou “uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros”. O primeiro-ministro apresentou esta segunda medida como um apoio à classe média, com efeitos previstos antes do pagamento aos pensionistas.
Segundo a mesma fonte, o alívio deverá refletir-se numa diminuição das retenções na fonte em novembro, tanto no salário como no subsídio de Natal. Assim, o efeito imediato anunciado passa por reduzir o imposto retido nesses pagamentos.
Contribuintes acima do sexto escalão também abrangidos
Apesar de a descida incidir sobre os primeiros seis escalões, Montenegro explicou que o benefício se estende a contribuintes com rendimentos superiores. “Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto”, declarou.
Na apresentação das medidas, o primeiro-ministro rejeitou ainda que o Governo esteja a ganhar dinheiro com a crise. Sobre a utilização dos recursos públicos, afirmou que “governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis”.
