O Estado começa hoje a ser julgado pela derrocada de um rochedo na Praia Maria Luísa, em Albufeira, que há dez anos, em agosto, causou a morte de cinco pessoas que passavam férias no Algarve.
O Estado, único réu no processo, vai responder pelo pedido de indemnização civil de 911 mil euros apresentado pelos familiares das cinco pessoas que morreram após o desmoronamento de um leixão (rocha grande), na manhã de 21 de agosto de 2009, na Praia Maria Luísa.
As famílias das vítimas consideram que existiu “omissão de deveres que competem ao Estado, através de diversos institutos, porque havia uma falésia que tinha de ser monitorizada para não constituir risco”, de acordo com a Petição Inicial da ação.
Apesar da sinalização a indicar risco, de acordo com os peticionários, “não foi avaliado o risco real do que poderia representar a queda da falésia”, que ocorreu, alegam, devido à instabilidade provocada pelo desgaste na sua base.
O desabamento do leixão – com dez metros de altura, seis de diâmetro e um peso de várias toneladas – “deu-se em frações de segundo”, provocando “a queda de pedras de grandes dimensões que rolaram em todas as direções”, ao longo de “vários metros”.
Todas as vítimas eram turistas a passar férias no Algarve
Todas as vítimas eram turistas a passar férias no Algarve: uma família de quatro pessoas, constituída por um casal, de 59 e 57 anos, e as duas filhas, de 31 e 26, que residiam na freguesia de Ramalde, no Porto, e uma quinta vítima, uma mulher de 37 anos, que era residente em Marco de Canavezes.
O desmoronamento causou ainda ferimentos graves ao namorado de umas das vítimas mortais, à data com 24 anos, e ferimentos ligeiros às filhas da quinta vítima, na altura com 11 e 16 anos.
A quinta vítima, a mulher de 37 anos, ainda foi transportada com vida para o hospital de Faro, onde viria a falecer, horas depois.
O caso vai ser julgado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, estando também agendadas sessões para os dias 29 de março e 4 e 5 de abril.
(CM)
