A Bolsa Nacional de Terras já integra quase 15 mil hectares de solos que são procurados especialmente por jovens agricultores, disse um responsável da entidade gestora nacional deste projecto criado há dois anos.
Realizado no ano passado, o primeiro concurso para conceder terrenos agrícolas e florestais, por compra ou arrendamento, “teve grande sucesso” com a apresentação de 160 candidaturas, adiantou Norberto Correia à Lusa.
Este representante da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Entidade Gestora Nacional da Bolsa de Terras, falava a propósito de uma sessão de esclarecimento sobre esta matéria, que teve lugar na Lousã.
Criada pelo Ministério da Agricultura, em Maio de 2013, apenas para Portugal Continental, a bolsa “acaba por ser um bom repositório de terras” e revela “um crescimento consolidado”, afirmou.
Após o concurso de 2014, a adesão teve “acréscimos significativos e consistentes” do lado da oferta, com o Alentejo a liderar as adesões, em número mais elevado “nas proximidades do Alqueva”, sendo a abundância de água da barragem também determinante para um aumento da procura.
Nessa região, os interessados “são sobretudo espanhóis”, com projectos nas áreas da olivicultura e da produção de frutos vermelhos, por exemplo, além de investidores oriundos da Holanda e do Reino Unido, entre outros países da União Europeia.
Terras podem ser compradas ou arrendadas
A adesão à Bolsa de Terras, que inclui propriedades do Estado, “é um processo voluntário para os privados” donos de campos de cultivo e terrenos com aptidão florestal que não estão a ser utilizados.
As terras podem ser compradas ou arrendadas por pessoas singulares ou colectivas, “sem qualquer restrição” quanto ao país de origem, desde que cumpram as exigências legais do Estado português, esclareceu Norberto Correia.
“Entre Setembro e Outubro, houve um acréscimo de 100 hectares, na sequência das acções de sensibilização realizadas”, salientou.
Em 31 de Outubro, a DGADR registou 14.800 hectares de terrenos disponibilizados por particulares e por organismos públicos, “dos quais 3.600 já foram transaccionados”, o que equivale a uma taxa de cedência de 24%.
“Nos privados, 75% das terras foram vendidas e as restantes arrendadas”, informou.
O segundo concurso para atribuição de terrenos vai decorrer de 25 de Novembro a 10 de Dezembro, esperando a Entidade Gestora Nacional por “novas adesões e indicadores muito importantes” até ao final deste mês.
“Sabemos que há mais terras que não estão a ser utilizadas, incluindo as que pertencem a emigrantes”, realçou.
Até ao momento, segundo Norberto Correia, “não houve qualquer adesão” das assembleias de compartes dos baldios, situados sobretudo no Centro e no Norte.
Além das acções de sensibilização que está a promover de norte a sul do país, a DGADR vai contactar as embaixadas e consulados no sentido de divulgarem a Bolsa de Terras junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
(Agência Lusa)
