O Governo anunciou esta segunda-feira que indicou José Pacheco como novo presidente do conselho de administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa e Rogério Gomes como vogal, depois de os antecessores terem renunciado aos cargos no final de Outubro.
José Pacheco, que é arquitecto paisagista de formação e exercia funções na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, vai assumir a presidência da Polis Litoral da Ria Formosa na quinta-feira, precisou o gabinete do ministro do Ambiente num comunicado.
A mesma fonte acrescentou que Rogério Gomes é formado em Direito e “será o novo vogal da Polis Ria Formosa, desempenhando funções de secretário executivo na Associação de Municípios Loulé/Faro”.
“As nomeações agora conhecidas surgem após terem sido apresentadas as renúncias aos cargos do então presidente e de um vogal da Sociedade Polis Ria Formosa”, referiu ainda o gabinete do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.
José Pacheco e Rogério Gomes vão substituir, respectivamente, Sebastião Teixeira e João Alves, cujas renúncias foram também anunciadas pelo Governo a 27 de Outubro, num comunicado em que dava ainda conta da intenção do executivo em prosseguir com os grandes projectos que a Polis tinha a seu cargo.
“Também os Planos de Reestruturação, Renaturalização e Requalificação das Ilhas Barreira da Ria Formosa vão manter-se tal como tem sido anunciado, admitindo-se nesta fase algum atraso devido à renúncia agora tornada pública”, acrescentou nessa ocasião o Governo, numa referência ao processo iniciado pelo anterior executivo PSD/CDS-PP e que previa originalmente a demolição de um total de 800 construções nas ilhas-barreira da ria.
A contestação dos habitantes das ilhas deixou o processo num impasse, depois de tribunais terem aceitado providências cautelares para suspenderem demolições, e no início de Outubro o ministro do Ambiente disse no parlamento que as demolições na Ria Formosa estavam em análise “caso a caso”.
No mesmo dia, chegaram aos proprietários das construções ameaçadas de demolição notificações de posse administrativa de casas sinalizadas, enviadas pela sociedade Polis, intimando-os a retirar os bens das habitações até 26 de Outubro, a fim de executar a demolição, “sem custos para o interessado”, a 27 de Outubro.
Porém, essas intervenções não chegaram a ser realizadas.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
No Orçamento do Estado para 2017, o Governo prevê transferir 500 mil euros do Fundo Ambiental para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana destinados ao realojamento dos primeiros pescadores da Ria Formosa cujas habitações serão demolidas.
(Agência Lusa)
