Se está descontente com o seu banco, saiba que pode mudar de instituição financeira. Embora, na prática, algumas empresas possam complicar este processo, os bancos, em muitos casos, comprometem-se a facilitar a mudança, tornando-a muito mais fácil e prática do que talvez possa imaginar. Saiba mais acerca do processo neste artigo que conta com a colaboração do Ekonomista.
Se pretende mudar de banco, existe um conjunto de princípios, conhecidos como o Guia de Mobilidade de Serviços Bancários, que os bancos adotaram, incluindo os associados à Associação Portuguesa de Bancos (APB). Embora estes princípios não sejam exatamente direitos legais, funcionam como um acordo entre as instituições financeiras para assegurar que o processo de transferência seja simples e sem complicações. Este guia é válido em toda a Europa, aplicando-se até a clientes que queiram transferir contas para bancos de outros países.
Muitas pessoas hesitam em mudar de banco porque têm débitos diretos associados à conta, como contas de eletricidade, água, telecomunicações ou seguros. A ideia de ter que alterar todas essas informações pode parecer um grande incómodo. No entanto, é aí que entra a mobilidade dos serviços bancários, permitindo que o banco assuma essa tarefa por si. Neste artigo, explicaremos de forma simples o que deve fazer e o que os bancos são obrigados a fazer neste processo.
No site da APB, os Princípios Comuns para a Mobilidade de Serviços Bancários esclarecem que estas regras se aplicam à transferência de serviços de pagamento, como débitos diretos ou transferências permanentes, entre contas de depósito à ordem de particulares.
Estes princípios foram estabelecidos pelo Banco de Portugal e os bancos são obrigados a disponibilizá-los nos seus sites. Através deste serviço de mobilidade, pode transferir os serviços de pagamento de um banco para outro, incluindo a possibilidade de encerrar a conta antiga.
Se quer mudar de banco, o primeiro passo é contactar o novo banco (banco de destino) e informá-lo da sua intenção de transferir os serviços de pagamento ou até de encerrar a conta no banco antigo (banco de origem). O mais prático é que não precisa de falar diretamente com o banco de onde quer sair, uma vez que o novo banco pode tratar de tudo por si. Os dois bancos vão cooperar para garantir que a transferência ocorre de forma rápida e sem problemas.
Assim que for contactado, o banco de destino tem a responsabilidade de:
- Fornecer um guia com as instruções para abrir uma nova conta e solicitar a transferência dos serviços;
- Receber o pedido de adesão ao serviço de mobilidade, através de um formulário, onde indicará os débitos diretos, transferências e a data para a efetivação da mudança;
- Abrir uma nova conta para o cliente, caso este ainda não tenha conta no banco;
- Contactar o banco de origem para pedir uma lista dos serviços associados à conta e solicitar o seu cancelamento;
- Fornecer ao cliente os dados da nova conta, para que possa partilhá-los com terceiros;
- Informar o cliente sobre eventuais custos associados ao processo;
- Ativar os serviços transferidos na nova conta;
- Ajudar o cliente a encerrar a conta antiga, fornecendo os documentos necessários e assegurando que tudo seja concluído.
O banco onde o cliente tem a conta antiga não pode dificultar o processo de mudança. As suas obrigações incluem:
- Fornecer ao novo banco (ou ao cliente, se solicitado) a lista de serviços associados à conta;
- Cancelar todos os débitos diretos e transferências na conta;
- Encerrar a conta, caso o cliente o peça;
- Transferir o saldo positivo para a nova conta.
Os bancos são obrigados a fornecer toda a informação relativa ao processo de mobilidade nos seus sites, para que possa aceder facilmente a detalhes como os débitos diretos ou transferências associadas à sua conta.
O processo de transferência deve ser célere, com um prazo máximo de sete dias úteis para a conclusão da mudança de um banco para o outro. Além disso, os bancos não podem cobrar comissões pela prestação de informações ou pelo encerramento da conta. No entanto, poderão ser aplicadas outras comissões, como por exemplo, pela transferência de saldo, de acordo com o preçário do banco.
Concluindo, saber como mudar de banco pode parecer complexo, mas é um processo relativamente simples. O importante é estar informado sobre os seus direitos e deveres, bem como dos bancos envolvidos, para garantir que a mudança ocorra sem problemas e sem custos desnecessários.
Os Princípios para a Mobilidade ajudam a esclarecer muitas dúvidas, mas o melhor conselho é contactar diretamente o banco para obter informação atualizada e oficial. Afinal, o objetivo é simples: ter a liberdade de escolher sem pagar mais por isso.
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