“A Câmara vai constituir-se como assistente no processo para poder acompanhar o mesmo e ver, caso as entidades competentes concluam por uma condenação, se consegue ser ressarcida”, disse hoje à Lusa Rui André, após a EDP Distribuição ter anunciado hoje que a empresa e um colaborador foram constituídos arguidos.
Numa nota enviada à agência Lusa, a EDP Distribuição mostrou-se “convicta de que a origem do incêndio não esteve na rede elétrica, tendo em conta que o ponto de ignição, identificado pela Autoridade Nacional [de Emergência e] de Proteção Civil, não tem nenhuma linha elétrica nas suas proximidades”.
O fogo, que deflagrou na Perna Negra, em Monchique, consumiu 27.000 hectares de floresta e alastrou aos concelhos de Silves e Portimão, também no distrito de Faro, e a Odemira, no distrito de Beja, tendo sido o maior incêndio registado em 2018 na Europa.
Segundo Rui André (PSD), um ano e meio depois, ainda há prejuízos que não foram cobertos pelos programas que o Governo criou para dar apoio aos afetados pelo incêndio, que destruiu 74 casas, 30 das quais de primeira habitação, afetando sinalética de redes viárias e infraestruturas.
“Só em termos de sinalética e infraestruturas afetadas temos contabilizados cerca de 700.000 euros, que ainda não se conseguiu cobrir”, cifrou o autarca daquele município do distrito de Faro, considerando que apesar de já ter passado um ano e meio, o incêndio ainda está presente no concelho.
De acordo com o presidente da Câmara de Monchique, “muitas pessoas não conseguiram enquadrar-se nos programas do Governo ou comunitários” disponibilizados para fazer frente aos prejuízos causados pelo fogo.
Por esse motivo, caso o processo judicial avance, a autarquia vai constituir-se como assistente e procurar, além de “ser ressarcida pelos prejuízos que teve, ser também uma voz que represente os munícipes” afetados pelo incêndio.
Admitindo que a EDP possa ter a sua tese de defesa, Rui André disse que esteve “desde a primeira hora do incêndio no terreno”, defendendo que “há linhas elétricas” na zona, sendo os problemas relacionados com as linhas de alta, média e baixa tensão “muitas vezes foco de ignições”.
Na nota hoje enviada à Lusa, a EDP sublinhou que o relatório elaborado pelo Observatório Técnico Independente – nomeado pela Assembleia da República para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais – “reiterava que a origem do fogo em causa era ‘desconhecida'” e mostrou a sua disponibilidade para “facultar informações” e “auxiliar as entidades competentes”.
Já o presidente da Câmara de Monchique considerou ser necessário que o país “encare este problema de frente e garanta que as zonas onde as linhas se encontram estão devidamente limpas, para que no futuro estas situações se evitem”.
O fogo em Monchique foi o maior registado em 2018 em Portugal e na Europa, tendo sido dominado apenas ao oitavo dia, na manhã de 10 de agosto.
