A linha de cessação tabágica vai arrancar no dia 20 de Maio, na mesma altura em que começam a ser postos à venda maços de tabaco com imagens chocantes e frases de alerta, revelou na passada segunda-feira o director-geral da Saúde. Mais de um ano após a primeira data anunciada pelo Governo para o arranque da linha de cessação tabágica, e após sucessivos adiamentos, este serviço volta a ter nova data prevista.
“No dia 20 de Maio vamos pôr em funcionamento a linha de cessação tabágica, de acordo com a directiva europeia que já foi transposta para a lei nacional, e vamos adoptar medidas que possam ser acedidas pelos portugueses”, disse aos jornalistas, no final de um encontro sobre medidas de saúde a adoptar no Verão.
O director-geral da Saúde especificou que a linha entra em funcionamento na mesma altura em que os maços de tabaco vão passar a ter imagens chocantes e frases de alerta sobre os riscos de fumar para a saúde. Da embalagem de tabaco constará igualmente a linha telefónica para a qual o fumador deve ligar para obter informações e ajuda sobre programas disponíveis para ajudar a deixar de fumar.
A nova legislação, que foi publicada em agosto em Diário da República e entrou em vigor no início de Janeiro, determina que as embalagens de produtos de tabaco para fumar (como cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água) devem apresentar “advertências de saúde combinadas”, que incluem texto e fotografia a cores.
Algumas das opções constantes da “biblioteca de imagens” consistem em pulmões e línguas com tumores malignos, pessoas amputadas, mortas dentro de sacos ou em camas de hospital, uma mulher a cuspir sangue ou um bebé a fumar através de uma chucha.
Estas imagens são acompanhadas de frases de alerta, entre as quais “fumar provoca 9 em cada 10 cancros do pulmão”, “fumar provoca cancro da boca e da garganta”, “fumar provoca acidentes vasculares cerebrais e incapacidades”, “fumar agrava o risco de cegueira” e “os filhos de fumadores têm maior propensão para fumar”.
Além disto, passa a ser obrigatório as embalagens conterem duas advertências: “Fumar mata — deixe já” e “O fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias causadoras de cancro”. Ao todo, as advertências combinadas (texto e imagens) passam a ocupar 65% das embalagens, no caso dos maços de cigarros, em ambas as faces.
A nova rotulagem vai começar a ser usada nos maços a partir de 20 de Maio, sendo no entanto estabelecido ainda um período de um ano (até 20 de Maio de 2017) para escoar as embalagens antigas. A linha de cessação tabágica foi anunciada pela primeira vez no fim de Agosto de 2014, com data prevista de arranque para final do mês seguinte (Setembro).
No final de Novembro, o então secretário de Estado da Saúde Leal da Costa anunciou para o início de 2015 o arranque da linha de cessação tabágica, bem como a revisão da lei do tabaco. Em Abril desse ano, a linha ainda não estava a funcionar e o Ministério da Saúde anunciou novamente o seu arranque para o dia 31 de Maio, Dia mundial sem Tabaco.
No entanto, no final desse mês foi tornado público pela tutela que a linha de cessação tabágica ficaria afinal a aguardar a lei do tabaco, para fazer coincidir o seu lançamento com a publicação da legislação. O diploma foi publicado em Agosto e entrou em vigor em Janeiro de 2016, mas a linha de cessação tabágica continuou sem existir.
(Agência Lusa)
