O Movimento SOS Ria Formosa/Je suis Ilhéu decidiu voltar a iniciar acções de protesto na sequência da aprovação na sexta-feira, pela Assembleia da República, de uma resolução que não prevê a “suspensão imediata das demolições” de casas.
“Na sequência dos acontecimentos de sexta-feira tomámos a decisão de começarmos novos protestos e, na eventualidade das providências cautelares virem rejeitadas e a Sociedade Polis começar a fazer posse administrativas das habitações, de nada fazermos para acalmar ninguém, como temos feito até ao momento, porque nós próprios nos sentimos revoltados”, declara, em nota à imprensa, a associação que luta contra a demolição de habitações na Ria Formosa, no Algarve.
O Parlamento aprovou na sexta-feira um projecto de resolução do PS que recomenda ao Governo “a requalificação e valorização da ria Formosa” e rejeitou outros dois, do BE e do PCP, que pretendiam travar as demolições nas ilhas barreira.
O Movimento SOS Ria Formosa/ Je suis Ilhéu congratula-se pelo pedido do princípio de igualdade e reconhecimento de todos os núcleos históricos das ilhas barreira.
No entanto, o movimento afirma que isso ”não chega” para parar a luta que tem mantido até agora.
“A proposta de resolução apresentada na sexta-feira pelo Partido Socialista não mencionava a frase mais importante ‘suspensão imediata das demolições’”, salienta o movimento.
Segundo este grupo de pessoas, a resolução aprovada contém um ponto que considera ambíguo, “pela continuidade das mesmas”, e sobre o qual considera ser “uma réplica de uma proposta antiga do PSD, que num passado bem recente, foi reprovado pelo PS”, o que “leva a questionar se algo mudou”.
“Também o PCP e o Bloco de Esquerda apresentaram os seus projectos e esses sim foram ao encontro do que nos tinham prometido em época de eleições”, declara o Movimento SOS Ria Formosa, acrescentando que estes partidos “não deram uma no cravo e outra na ferradura, escrevendo preto no branco o que pretendiam sem deixar qualquer hipótese de duplas interpretações com o que poderá vir a ocorrer”.
Fonte do PS no Algarve disse na sexta-feira à Lusa que esta iniciativa parlamentar vale pelo seu conteúdo político, porque se trata apenas de uma recomendação que o Governo pode ou não seguir, sem mais intervenção da Assembleia da República.
O PS sugere na resolução que seja retomada a “filosofia inicial” do Programa Polis Litoral e, ainda, que seja clarificada a natureza jurídica do Núcleo da Ilha da Culatra, “assegurando a manutenção do carácter de ‘dominialidade’ do domínio hídrico e a regularização das edificações existentes, mediante a execução de um plano de intervenção e requalificação”.
Já as resoluções do PCP e do BE, que pediam ao Governo, respectivamente, o fim e a suspensão das demolições nas ilhas barreira da ria Formosa, foram rejeitadas devido à abstenção do PS, que fez valer os votos contra do PSD e do CDS-PP e tornou insuficientes os posicionamentos favoráveis dos deputados comunistas, do Bloco, do PEV e do PAN.
Os projectos de resolução do PCP e do BE recomendavam ao Governo o “reconhecimento do valor social, económico e cultural” dos núcleos populacionais e urbanos das ilhas.
Em Março do ano passado, a anterior maioria parlamentar PSD/CDS-PP tinha rejeitado os projectos de resolução apresentados por PCP, BE e PS que recomendavam ao Governo a suspensão imediata das demolições na ria.
Enquanto o BE e o PCP insistiram no pedido de parar as demolições, o PS – que passou a governar após as eleições de Outubro passado – pediu agora a adopção de uma “postura firme de reposição da legalidade e combate às construções comprovadamente não autorizadas em domínio público marítimo, intervindo prioritariamente nas zonas de maior risco”.
As demolições de habitações iniciaram-se no âmbito do projecto de “renaturalização” das ilhas barreira da ria Formosa lançado pelo Governo PSD/CDS-PP e executado pelo programa Polis Litoral da Ria Formosa, mas foram suspensas por ordem judicial após a Câmara de Olhão e dezenas de proprietários de casas nas ilhas terem apresentado providências cautelares a contestar o processo.
Os trabalhos começaram em Dezembro de 2014, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deviam prolongar-se até ao Verão de 2015, segundo o calendário inicial, que previa a demolição de cerca de 800 habitações nas ilhas barreira.
Agência Lusa
