Vários Idosos isolados em quartos e outros imobilizados em cadeirões com recurso a lençóis. Estas foram algumas das situações encontradas pelas autoridades durante uma fiscalização a um lar que funcionava ilegalmente em Belas, no concelho de Sintra.
De acordo com a CNN, a operação realizou-se a 2 de outubro e foi conduzida pela Polícia de Segurança Pública (PSP), em conjunto com várias entidades locais. Segundo informação divulgada pela polícia, foram encontrados «indícios graves de maus-tratos e de perigo para a saúde pública».
O estabelecimento já estava sinalizado pelas autoridades devido a uma ocorrência anterior que tinha levantado suspeitas relacionadas com a falta de licenciamento e com as condições de habitabilidade e salubridade.
Quartos não tinham maçanetas
Uma das situações que mais chamou a atenção das autoridades estava relacionada com os quartos onde permaneciam os idosos.
De acordo com a PSP, algumas portas não tinham maçanetas no interior nem no exterior. A abertura era feita exclusivamente através de um dispositivo amovível que se encontrava guardado junto dos chaveiros.
Perante esta situação, as autoridades admitem a possibilidade de alguns dos residentes serem trancados nos quartos durante a noite.
Foram ainda encontrados idosos isolados e outros imobilizados em cadeirões considerados inadequados, utilizando lençóis para limitar os movimentos.
A gerência justificou estes procedimentos com «motivos de segurança». Ainda assim, a PSP vai enviar o expediente relativo à situação para o Ministério Público, para averiguação.
Medicamentos estavam guardados com alimentos
A fiscalização revelou igualmente problemas relacionados com os cuidados de saúde prestados aos residentes.
As autoridades detetaram «graves falhas no armazenamento e na gestão de fármacos», tendo sido encontrados medicamentos dentro de frigoríficos que também eram utilizados para conservar alimentos.
O espaço não dispunha de gabinete de enfermagem e, segundo a informação divulgada, os funcionários não tinham formação para prestar cuidados básicos de saúde ou geriátricos.
A Polícia Municipal de Sintra confirmou ainda que a residência não possuía a documentação legal nem os alvarás necessários para funcionar, tendo sido iniciados os respetivos procedimentos administrativos.
Autoridades encontraram risco elevado para os idosos
As irregularidades estendiam-se às próprias condições do edifício. O Serviço Municipal de Proteção Civil identificou um risco elevado para os residentes devido à antiguidade e ao estado de degradação do imóvel.
Não existiam sistemas de deteção de incêndios nem sinalização de emergência, enquanto algumas saídas estavam obstruídas. As autoridades encontraram também mobiliário a dificultar a circulação e acumulação de materiais combustíveis.
As casas de banho encontravam-se degradadas e não apresentavam condições básicas de higiene. Também não existiam rampas de acessibilidade e foram identificadas escadas consideradas perigosas.
As barreiras destinadas a evitar quedas terão sido improvisadas através de estruturas rudimentares de madeira.
Além da PSP, participaram na fiscalização a Polícia Municipal de Sintra, a Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra, o Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal da Câmara Municipal de Sintra e o Serviço Municipal de Proteção Civil.
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