O Serviço Nacional de Saúde (SNS) financiou com mais de 236 milhões de euros a quase totalidade dos 12.907 utentes que fizeram tratamento de hemodiálise no ano passado, segundo dados esta terça-feira divulgados.
De acordo com a informação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), dos 12.907 utentes que fizeram em 2024 tratamentos de hemodiálise, 9,0% realizaram-nos em hospitais públicos e 91,0% em unidades privadas e sociais, sendo que o SNS financiou 98,6% (263.126.604 euros).
De acordo com a análise da ERS, esta é a área convencionada com maior despesa, tendo registado um aumento de 0,23% face a 2023.
A hemodiálise representa 27,8% da despesa total do Estado com o setor convencionado, seguida pela área das análises clínicas, com 25,9%.
No final de 2024, existiam 106 unidades de hemodiálise privadas e sociais, maioritariamente nas áreas do Porto e Lisboa.
Na análise da distribuição por região a ERS concluiu que as regiões da Área Metropolitana do Porto e Grande Lisboa são as que apresentam o maior número de unidades e que na NUTS III (nomenclatura de unidade territorial para fins estatísticos) do Alto Tâmega e Barroso não existe qualquer unidade privada, sendo o acesso garantido pelo setor público.
A 31 de dezembro de 2024 estavam 12.907 utentes inscritos em tratamentos de hemodiálise, dos quais 1.167 (9,0%) o recebiam em unidades hospitalares públicas. Os restantes 11.738 (91,0%) estavam a ser tratados em 106 unidades de diálise dos setores privado e social, quase todos (11.577, ou seja, 98,6%) financiados pelo SNS.
Face a 2023, o mercado manteve-se concentrado, com dois grupos a deter 72,5% da quota e com a ERS a apontar preocupações ao nível concorrencial em quatro regiões (Alentejo Litoral, Algarve, Beira Baixa, Terras de Trás-os-Montes), onde há “índices próximos do monopólio”.
“À semelhança dos anos anteriores, o grau de concentração do mercado dos cuidados de saúde de hemodiálise em Portugal continental é elevado, suscitando preocupações em matéria concorrencial, de acordo com as orientações da Comissão Europeia”, escreve o regulador.
O tempo médio de deslocação subiu para 16 minutos e 31 segundos, embora 70% dos utentes sejam tratados na unidade mais próxima.
Dos 11 indicadores de qualidade clínica, nove superaram os resultados de 2023 e apenas um não atingiu os objetivos da Direção Geral da Saúde.
“Dado que continuam a observar-se as mesmas tendências potencialmente problemáticas, particularmente no que se refere ao financiamento, ao acesso e a fatores concorrenciais, a ERS continuará a acompanhar, de forma regular, a área dos cuidados de hemodiálise”, conclui o regulador.
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