Os constantes aumentos no preço do gás são uma preocupação para muitas famílias portuguesas e foi precisamente com o objetivo de atenuar o impacto desta subida de preços que entrou em vigor o programa “Bilha Solidária”. Este programa pretende apoiar em dez euros por mês as famílias que beneficiam da tarifa social de energia, mas há muitos que ainda não usufruem deste apoio por não saberem da sua existência.
Foi em 2022, com o início da Guerra da Ucrânia, que entrou em vigor o programa “Bilha Solidária”. Os preços do gás começaram a registar grandes subidas nesse ano e o Estado decidiu ajudar os portugueses que compram gás engarrafado. No entanto, há um requisito. É que só podem usufruir deste apoio mensal de 10 euros aqueles que beneficiam da tarifa social de energia.
De salientar que a tarifa social de energia consiste num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão, que compõe o preço final faturado ao cliente de eletricidade e/ou de gás natural. Este apoio aplica-se a todos os agregados familiares que beneficiem de uma prestação social ou que apresentem rendimentos anuais iguais ou inferiores a 6.272,64 euros.
Como funciona o programa “Bilha Solidária”?
Se tem acesso à tarifa social de energia, então também tem direito ao apoio mensal de 10 euros na compra de bilhas de gás. Segundo avança o site Contas Poupança, para receber os 10 euros de apoio, terá de apresentar uma fatura como comprovativo da compra da bilha de gás, bem como um documento de identificação do titular do contrato beneficiário de tarifa social.
Quando apresentada a fatura e o comprovativo de que está elegível para o programa “Bilha Solidária”, irá receber os 10 euros em dinheiro. Inicialmente era possível pedir o reembolso nos balcões CTT, mas, de momento, terá de se deslocar à sua Junta de Freguesia para fazer o seu pedido.
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