O Governo vai disponibilizar comunicações gratuitas a refugiados da Ucrânia durante três meses, ao abrigo de um acordo de colaboração com a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas e empresas do setor. A informação foi avançada esta quinta-feira num comunicado da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
O Governo celebrou “um acordo de colaboração com a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) e seus associados MEO, NOS e Vodafone, bem como com a operadora NOWO, para a atribuição de serviços de comunicações eletrónicas aos beneficiários de proteção temporária provenientes da Ucrânia, em território nacional”.
Segundo o executivo, “os cidadãos maiores de idade terão acesso, todos os meses (durante 3 meses)”, a “500 minutos de comunicações de voz para redes fixas e móveis nacionais, 200 minutos de comunicações de voz para redes fixas e móveis da Ucrânia, 5 GB de comunicações de dados e 10 GB de comunicações de dados” para aplicações de troca de mensagens.
Serão distribuídos 16 mil cartões de comunicações aos refugiados ucranianos das operadoras Altice, NOS, Vodafone (cinco mil cada) e NOWO (mil), que podem ser levantados nas lojas identificadas pelas empresas, mediante a apresentação do documento de identificação e número de processo atribuído pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o preenchimento de uma declaração, explica o comunicado do gabinete da ministra Ana Catarina Mendes.
“Com esta ação, que envolve as áreas governativas da Digitalização e da Modernização Administrativa, Proteção Civil, Igualdade e Migrações e Infraestruturas, o Governo pretende facilitar e promover a comunicação dos cidadãos ucranianos com o seu país de origem e o seu processo de acolhimento em Portugal”, salienta o Governo.
Na segunda-feira, o SEF anunciou que Portugal aceitou 31.543 pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e estrangeiros residentes naquele país, desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, a 24 de fevereiro. Segundo o SEF, entre os mais de 31 mil pedidos de proteção temporária, 21.220 correspondem a mulheres e 10.323 são homens, havendo 11.024 menores entre a população que pediu proteção a Portugal e que recebeu resposta positiva.
