Os reclusos poderão ficar sem visitas íntimas durante cerca de mês e meio devido à greve geral convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP). A paralisação está prevista entre 17 de novembro e 3 de janeiro de 2027 e deverá afetar vários serviços nas cadeias, segundo a estrutura sindical.
Sindicato prevê suspensão das visitas íntimas
Segundo avançou o Correio da Manhã, o protesto abrange os 49 estabelecimentos prisionais do país. Entre as consequências anunciadas estão a suspensão das visitas íntimas e a interrupção da entrada de sacos com alimentos e roupa entregues pelas famílias.
As visitas íntimas são encontros previamente autorizados pela direção da prisão, realizados em instalações com privacidade e com vigilância dos guardas no exterior, conforme descreve o jornal.
O sindicato sustenta as restrições anunciadas num acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que invoca para enquadrar o funcionamento dos serviços durante a greve.
Maioria dos reclusos poderá passar 22 horas nas celas
Em declarações à agência Lusa, o presidente do SNCGP, Frederico Morais, estimou que pelo menos 70% dos reclusos poderão permanecer fechados nas celas durante 22 horas diárias.
Segundo o dirigente, haverá apenas uma visita semanal por recluso e as cantinas abrirão uma vez por semana para permitir a compra de bens essenciais, incluindo alimentos e produtos de higiene.
Continuarão assegurados os serviços mínimos, as diligências urgentes relacionadas com a saúde dos reclusos e os procedimentos legais que envolvam a liberdade ou a alteração das medidas de coação. Também fica salvaguardado o trabalho urgente dos grupos de intervenção e cinotécnico.
Pagamento de trabalho suplementar e promoções motivam protesto
Na origem da greve estão reivindicações relacionadas com o pagamento do trabalho suplementar, a formação de chefias e as promoções.
“Há um ano que aguardamos que o Ministério da Justiça desbloqueie o despacho para pagamento do trabalho suplementar”, afirmou Frederico Morais ao Correio da Manhã.
O sindicato reclama ainda o preenchimento de 45 vagas para o curso de chefes e a concretização de 140 promoções a guarda principal. Após quase quatro anos de diálogo, a direção sindical considera que os compromissos assumidos continuam por executar: “A paciência atingiu o limite”.
