O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que atribuição de um prémio equivalente a dois salários atribuível às empresas que integrem nos quadros estagiários ou contratados a prazo visa garantir que o emprego apoiado pelo Estado “é sustentável”.
“É uma canalização dos apoios ao emprego para os contratos sem termo (…) e garantir que o emprego apoiado pelo Estado é sustentável e tem reflexos na inserção das pessoas no mercado de trabalho”, disse Miguel Cabrita aos jornalistas, à margem da conferência internacional “Futuro do Trabalho”, em Lisboa.
“O que tem de acabar é que as pessoas possam saltar de estágio, possam ter apoios a estágios, e depois à contratação e depois a nível da taxa social única (TSU)”, frisou Miguel Cabrita.
De acordo com um projecto de portaria a que Lusa teve acesso, as empresas que integrem nos seus quadros os estagiários ou os contratados a prazo que foram financiados por apoios ao emprego vão receber do Instituto de Emprego um prémio equivalente a dois salários desse trabalhador.
O governante sublinhou que “o estágio em si não é uma coisa má”, mas o objectivo do Governo “é conseguir que os estágios no final dêem uma oportunidade das pessoas poderem exercitar competências e conseguir um emprego depois”.
Prémio é atribuído à entidade empregadora
De acordo com a proposta do executivo, o prémio é atribuído à entidade empregadora que celebre com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo de 30 dias a seguir à conclusão do estágio.
Os estágios apoiados financeiramente pelo IEFP duram nove meses, durante os quais os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que varia entre o valor equivalente a 1,2 IAS (Indexante de Apoios sociais), que com o valor actual seria de 503 euros, e entre 1,75 do Valor do IAS (419,22 euros), que seria de 732,8 euros.
O valor da bolsa depende das habilitações do estagiário.
O IEFP comparticipa em 80% a bolsa de estágio, no caso de entidades colectivas sem fins lucrativos e em 65% nas outras situações.
O Governo discutiu em Junho e Julho com os parceiros sociais a revisão das medidas activas de emprego de forma a torná-las mais eficazes.
Na altura o ministro do Trabalho considerou que os resultados das medidas activas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém do desejável e defendeu a revisão do modelo de modo a direccioná-las para a criação de emprego de qualidade.
O Governo divulgou então na concertação social um documento que refere que menos de metade dos jovens (38%) que em 2014 fizeram estágios financiados pelo IEFP estavam em 2015 a trabalhar sem mais apoios do Estado, mas que apenas 16% foram contratados pela empresa onde estagiaram.
(Agência Lusa)
