Em 2018 foram registados 29.734 casos de violência doméstica em Portugal, mas apenas 4.613 chegaram à acusação. Com o objetivo de reduzir a taxa de casos de violência doméstica arquivados, a Guarda Nacional Republicana promoveu ontem, 8 de março, uma formação destinada aos 24 Núcleos de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) e aos 508 postos territoriais.
No Comando Territorial de Faro foram cerca de 30 os militares presentes na formação que assinala o Dia Internacional da Mulher, recebendo formação acerca das atualizações que devem efetuar aos procedimentos.
Procuradoria da República na formação da GNR
Realizada em simultâneo em todo o país através de videoconferência, a formação contou com a presença do procurador da República, dr. Miguel Ângelo Carmo, assessor do gabinete da procuradora-geral da República, que falou aos militares de alguns procedimentos e regras de boas-práticas a cumprir, com o intuito de melhorar o serviço e o apoio prestados às vítimas.
Miguel Ângelo Carmo salientou que a criação da ficha de avaliação de risco, em 2015, é uma ferramenta bastante útil para diagnosticar estes casos, afirmando que esta deve “ser preenchida o melhor possível numa primeira declaração, de forma a evitar a perda de confiança das vítimas no sistema”, apelando a que os militares insistam na investigação e na procura de testemunhas que possam sustentar os casos, quando necessário.
Ao longo da manhã, os militares foram, também, instruídos a manter uma articulação constante de qualidade com o Ministério Público e com as associações de apoio à vítima, para que mais casos sejam levados a tribunal e o número de vítimas diminua.
GNR deixa apelo aos cidadãos
A violência doméstica é um crime público, “o que faz com que, o mero conhecimento da sua existência, possa ser comunicado ao Ministério Público, dando início ao processo penal” tal como explicou ao Postal o Major Carlos Bengala, chefe da secção de informações e investigação criminal do comando territorial da Guarda Nacional Republicana em Faro, deixando um apelo à denúncia.
(Andrea Camilo / Henrique Dias Freire)
