A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospecção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.
O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospecção petrolífera.
A decisão da APA foi anunciada esta quarta-feira, 16 e Maio, em conferência de imprensa, na sede da Agência, no último dia do prazo previsto.
O presidente do Conselho Diretivo da APA disse que das nove entidades ouvidas nenhuma se pronunciou a favor do estudo, e adiantou que os impactos identificados são de caráter temporário e localizado.
Ainda assim, adiantou Nuno Lacasta, há meia centena de medidas que devem ser tomadas no âmbito do furo de prospecção, entre elas que a operação tem de ocorrer entre 15 de Setembro e 15 de Janeiro de 2019, que será acompanhada por especialistas, incluindo um arqueólogo, que terão de ser examinadas as rotas dos navios e que terá de ser apresentado um relatório final, depois da selagem do furo.
Presidente da APA diz que ‘o projeto não é suscetível de provocar impactos negativos significativos’
E quando da execução do furo, acrescentou, serão implementados vários planos e medidas de salvaguarda ambiental.
Nas palavras de Nuno Lacasta “o projeto não é suscetível de provocar impactos negativos significativos”, embora não se possa garantir que não ocorram acidentes ainda que a probabilidade seja “baixa”.
O consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI prevê iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre Setembro e Outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente.
De acordo com elementos remetidos pela Eni à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para apreciação prévia e decisão de sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), de que foi esta quarta-feira, 16 de Maio, dispensada, “a data de início da perfuração está estimada entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018, a duração das actividades de perfuração está estimada em 46 dias (incluída a mobilização)”.
