A Federação Nacional da Educação (FNE) reage assim ao despacho sobre o Calendário Escolar para 2016/2017, que foi publicado em Diário da República no dia 24 de Junho sem audiência prévia às organizações sindicais.
O diploma, que define que o ano lectivo começa entre os dias 9 e 15 de Setembro, aumenta o período de aulas dos alunos do 1º ciclo, que vão terminar duas semanas mais tarde do que este ano, ou seja, a 23 de Junho de 2017.
No texto do despacho, o Ministério da Educação explica que o calendário “visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e alunos. Nesse sentido procurou-se maximizar o tempo de actividades lectivas”.
Para a FNE, “não se pode confundir o que são tempos de instrução e de aprendizagem, com os tempos de ocupação dos alunos nos períodos em que as famílias não os podem acompanhar. De um lado estão as responsabilidades do sistema educativo, com os seus docentes; do outro lado estão responsabilidades sociais que não podem ter resposta através do alargamento sem limites do tempo escolar”.
A estrutura sindical critica o facto de o diploma ter sido publicado sem ouvir os sindicatos e de, por isso, manter erros de despachos anteriores e ainda “introduzir um novo erro, com o alargamento do tempo escolar no 1º ciclo”.
Para a FNE, “não é pela extensão do tempo lectivo que os resultados escolares melhoram”, até porque não existe “qualquer argumento pedagógico que o justifique”.
A FNE critica também a existência de um calendário de interrupções das actividades lectivas diferente para os educadores de infância: as actividades lectivas começam mais cedo e terminam mais tarde, a 30 de Junho.
A estrutura sindical defende por isso que deve existir um tempo de debate e decisão, “para que no próximo ano lectivo se anulem as questões negativas” que têm vindo a identificar.
A FNE lembra que a organização dos tempos escolares envolve a qualidade das condições de trabalho dos docentes, os ritmos de concentração e tempos úteis de aprendizagem dos alunos e ainda a organização da vida familiar e social.
“Por isso, a FNE tem sugerido que se promova um estudo que envolva os diferentes parceiros e que possa conduzir a soluções que se traduzam em melhores condições para que os processos de ensino-aprendizagem decorram com qualidade e sucesso”.
(Agência Lusa)
