Depois de um diferendo que se prolongou por três anos, a FlixBus começou esta terça-feira a operar no terminal rodoviário de Sete Rios, em Lisboa, mas mantém a exigência de pleno acesso à infraestrutura, uma vez que dispõe apenas de 23 horários diários, correspondentes a menos de 2% da capacidade do espaço.
Tiago Cavaco Alves, diretor das operações da FlixBus em Portugal, considera que as condições atuais estão longe de resolver o diferendo. “Não é possível considerar o problema do acesso a Sete Rios resolvido quando iniciamos a operação com apenas 23 horários, menos de 2% da capacidade do terminal, e sem qualquer possibilidade de operar entre as 16:30 e as 20:30, precisamente um dos períodos de maior procura”, sustenta, citado num comunicado.
O responsável salienta que “existe uma decisão judicial clara” que determina o acesso imediato da empresa ao terminal, razão pela qual a FlixBus continua “a exigir condições de acesso” que lhe permitam “aumentar a operação naquele que é o principal terminal rodoviário da cidade de Lisboa e, dessa forma, oferecer mais opções de viagem aos passageiros”.
Apesar do início da operação em Sete Rios, a transportadora considera que o processo permanece por concluir. “Este é apenas um primeiro passo e a questão do acesso a Sete Rios está ainda longe de estar resolvida”, enfatiza a operadora.
Decisão judicial determinou entrada da FlixBus em Sete Rios
A entrada da FlixBus em Sete Rios acontece mais de seis meses depois da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, de 08 de março, que determinou que a Rede Nacional Expressos (RNE), gestora do terminal, procedesse à “concessão imediata de acesso” à infraestrutura por parte da operadora alemã, “limitada à capacidade (efetivamente) disponível”.
As duas empresas estavam em conflito desde 2023, após a Rede Expressos – gestora do espaço e simultaneamente operadora rodoviária – ter recusado à Flixbus a utilização do terminal.
No comunicado de hoje, a Flixbus recorda que, “desde o início do processo, propôs que o aumento da operação no terminal fosse feito de forma faseada”.
“Para além dos 23 horários que começam hoje a operar, a empresa já enviou ao gestor do terminal informação relativa a mais 20 horários, que pretende iniciar durante o mês de outubro, assim que sejam emitidas as respetivas declarações de capacidade atualizadas”, detalha.
Operadora quer acrescentar mais 20 horários em outubro
Exigindo “maior transparência e escrutínio sobre a capacidade efetivamente disponível no terminal”, a Flixbus reclama “um acesso em condições equitativas, transparentes e não discriminatórias, até que a decisão do tribunal seja integralmente cumprida”.
“Como tal, a ação executiva da sentença e a participação criminal interpostas pela FlixBus contra os gestores da Rede Expressos seguem os trâmites normais”, acrescenta Tiago Cavaco Alves.
Segundo a operadora alemã, os 23 serviços agora autorizados “representam cerca de 1,9% da alegada capacidade total do terminal de Sete Rios, estimada em cerca de 1.200 serviços diários, e apresentam limitações significativas”.
Além do “período de bloqueio” entre as 16:30 e as 20:30, a Flixbus argumenta que “alguns dos ‘slots’ atribuídos para as próximas fases não estão disponíveis todos os dias da semana, impedindo a operação de algumas viagens em determinados dias, causando alguma disrupção na operação”.
Novas ligações incluem Faro, Albufeira, Lagos e Portimão
A operação da FlixBus em Sete Rios passa a ligar Lisboa a cidades como Porto, Braga, Coimbra, Fátima, Viseu, Faro, Albufeira, Lagos e Portimão, entre outros destinos.
Passam a estar disponíveis ligações para Sete Rios a partir de cidades como Porto, Braga, Guimarães, Aveiro, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Nazaré, Faro, Albufeira, Quarteira, Lagos e Portimão.
No início de setembro, a Flixbus anunciou ter avançado com uma ação executiva em tribunal e uma participação criminal contra os gestores da Rede Expressos para tentar garantir acesso ao terminal.
A Rede Expressos garantiu que deu “acesso imediato” em 22 de maio e que o operador só não tinha iniciado a operação em agosto “por responsabilidade própria”.
A Flixbus contestou esta versão, dizendo que “sempre deixou claro que necessita de um período mínimo de 20 dias, após a confirmação definitiva do acesso ao terminal e a correção da validade das declarações de capacidade, para realizar todas as alterações” necessárias no sistema e preparar a transferência da operação” da Gare do Oriente para Sete Rios.
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