A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que a falta de docentes “se agravou de forma significativa este ano letivo”, responsabilizando o Ministério da Educação por não avançar com “medidas concretas”.
Em conferência de imprensa, Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da Fenprof, disse que “o diagnóstico está feito há muito” e que, em vez de acelerar a revisão do Estatuto da Carreira Docente e adotar políticas de valorização profissional, a tutela “tem feito exatamente o contrário”.
“Além de impor uma excessiva lentidão ao processo, parece apontar para a própria desvalorização da carreira”, declarou, sublinhando que esta postura contraria “as necessidades do sistema educativo e até as próprias declarações do ministro da Educação”.
O secretário-geral salientou que “os professores não vão aceitar” esta orientação e anunciou que os dados relativos à falta de docentes confirmam o agravamento da situação.
Há um “enorme crescimento” do número de horários lançados em contratação de escola
Francisco Gonçalves alertou para um “enorme crescimento” do número de horários lançados em contratação de escola no primeiro período do ano letivo 2025/26, denunciando que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem recorrido a “soluções extraordinárias para um problema estrutural”.
O dirigente sindical explicou que este mecanismo só é acionado quando a reserva de recrutamento não consegue dar resposta às necessidades dos estabelecimentos de ensino.
“A contratação de escola é acionada depois de o mecanismo nacional não dar resposta a um pedido de horário das escolas e, portanto, é nesse momento que entra em funcionamento. Se fizermos a comparação relativamente ao primeiro período do ano letivo anterior, verificamos que há um enorme crescimento: 42% no caso dos horários e 55% no caso das horas”, afirmou.
Apesar de rejeitar cálculos absolutos sobre o número total de alunos afetados, Francisco Gonçalves realçou que as estimativas da Fenprof mostram uma tendência clara.
“Não podemos dizer que foram 1.114.675 alunos que não tiveram todos os seus professores, não podemos dizer isto, sublinho. Mas já podemos dizer que, entre 15 de setembro e 17 de dezembro, o número oscilou entre os 109 mil na primeira semana e os 20 mil na última. Como digo, isto é uma estimativa, mas o que é inegável é que o número cresceu”, sublinhou.
A Fenprof apontou ainda para o impacto crescente das aposentações, que continuam a aumentar.
“No início do ano temos já mais 300 aposentações, e estes problemas vão continuar a fazer-se sentir de forma mais evidente nos distritos mais a sul, mas também um pouco por todo o país”, observou.
Segundo a estrutura sindical, nas “zonas de menor procura” dificilmente se encontram condições para garantir substituição de um docente aposentado que cumpra um horário de “14 ou 16 horas”.
Número de horários para contratação de escola aumentou
“O número de horários para contratação de escola aumentou, o que significa que há mais alunos afetados por esta situação, e não há desculpas do ministro que tem dificuldade em encontrar o número rigoroso que esconda esta matéria”, vincou.
A Fenprof vai reunir-se na quarta-feira com o MECI para apresentar uma contraproposta.
“Vamos avaliar aquilo que nos vai ser dado como resposta. O Governo fez uma proposta, nós entregaremos a nossa contraproposta. A lógica do Governo é administrativista, a nossa é a da dignidade da profissão”, acrescentou Francisco Gonçalves.
Paralelamente, a Fenprof anunciou a realização da Caravana “Somos Professores, damos rosto ao futuro”, que percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março, e a participação na manifestação da CGTP IN de 13 de janeiro, durante a qual será entregue na residência oficial do primeiro-ministro o abaixo assinado “Rejeitar o Pacote Laboral. Exigir mais salário e direitos”.
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