O Tribunal de Faro condenou esta quarta-feira, 14 de Março, a 19 anos e quatro meses de prisão o homem que matou a namorada e ocultou o cadáver no quarto por mais de 24 horas, em Faro, em Setembro de 2016.
Após a leitura do acórdão, a juíza que presidiu ao colectivo durante o julgamento dirigiu-se a Miguel Silva, classificando o crime como “hediondo” e “incompreensível”, apesar de o tribunal não ter condenado o arguido à pena máxima de 25 anos.
“Poderia ser 25 anos, achámos que não, mas fossem 25 ou fossem 19, nada apaga aquilo que o senhor fez”, sublinhou, acrescentando que o crime que Miguel Silva, de 38 anos, cometeu, destruiu uma série de vidas, inclusive a sua.
A pena única de 19 anos e quatro meses é o cúmulo jurídico das penas pelos crimes de homicídio qualificado (19 anos), profanação de cadáver (seis meses) e coacção na forma tentada (seis meses).
Segundo o tribunal, a morte por asfixia de Regina Nunes, de 21 anos, foi “particularmente morosa” para a vítima, permitindo-lhe “perspectivar a sua iminente morte”, uma vez que se encontrava consciente.
“É um crime, por norma, incompreensível e, neste caso, ainda é mais (…), violou-a e passado muito pouco tempo matou-a”, referiu a juíza, notando que o arguido “demonstra alguma tendência para a prática de crimes, sobretudo contra mulheres”.
Tribunal condenou o arguido ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros à mãe
O tribunal condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros à mãe da vítima, que receberá metade de uma indemnização total fixada em 100 mil euros, avança a Agência Lusa.
O valor de 100 mil euros deveria ser atribuído em conjunto a ambos os progenitores da vítima, contudo, sendo a mãe a única demandante no processo, cabe-lhe 50% do montante total.
O caso, que remonta a 2016, começou a ser desvendado a partir de uma suspeita de tentativa de suicídio, depois de Miguel Silva se ter barricado no apartamento onde vivia com Regina e outra pessoa, ameaçando atirar-se da varanda de um 7.º andar.
Na última sessão do julgamento, Miguel Silva tentou atribuir os seus actos ao facto de estar “transtornado” com o consumo de cocaína e álcool nas horas que antecederam o crime, mas admitiu estar consciente do que estava a fazer.
Na manhã do crime, Miguel Silva deitou-se com a namorada, mas esta recusou-se a ter sexo, gerando uma discussão que culminou com a asfixiar de Regina Nunes até à morte com o fio eléctrico de um aquecedor que se encontrava perto da cama.
O homem manteve o cadáver da namorada durante mais de 24 horas no quarto, tendo saído de casa por duas vezes após o crime.
