A PSP informou esta segunda-feira que a recusa da entrada em Portugal dos estudantes guineenses que se encontram no aeroporto de Lisboa se deveu à falta de provas de que o seu objetivo era estudar, bem como de meios de subsistência.
Numa nota enviada à agência Lusa, esta força de segurança indicou que instruiu “34 processos de recusa de entrada de cidadãos estrangeiros provenientes de país terceiro, tendo um caso sido reapreciado e revertida a decisão”.
A ação da PSP foi realizada no âmbito das suas competências de controlo fronteiriço e as decisões tomadas caso a caso, acrescentou.
Em relação aos motivos da recusa da entrada em Portugal, a PSP referiu que “o fundamento predominante das recusas foi a ausência de corroboração adequada do objetivo e das condições da estadia declaradas no Espaço Schengen”.
Segundo a PSP, além da falta de provas do objetivo da realização de estudos superiores em Portugal, também se registaram casos de “insuficiência de meios de subsistência e/ou falta de prova do alojamento compatível com a estadia prevista”.
Eliseu Sambú, coordenador do departamento de comunicação da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL), que desde quinta-feira tem acompanhado estes estudantes guineenses, disse à Lusa que os estudantes têm visto de estudantes e os seus nomes constam das listas de estudantes colocados no ensino superior público em Portugal.
E adiantou que em nenhum dos casos foi solicitada a entrega de documento que demonstrasse que têm meios de subsistência em Portugal.
A atribuição de visto estudante é da responsabilidade das autoridades portuguesas no país de origem de quem solicita o visto.
De acordo com a informação da PSP, alguns dos cidadãos retidos no aeroporto apresentaram pedidos de reapreciação, juntando novos elementos, que se encontram a ser analisados.
“Assim que verificados os pressupostos que obedeçam aos critérios para aprovação de ingresso em instituição de ensino superior (…) será revogada a decisão de recusa de entrada”, prossegue a Polícia de Segurança Pública.
A PSP garantiu que “assegurou, de forma contínua, refeições, condições de higiene e camas para os cidadãos que permaneceram na Zona Internacional”, uma solução adotada devido “à lotação do EECIT (espaço equiparado a centro de instalação temporária), bem como os necessários cuidados de saúde”.
Foi marcada para esta segunda-feira, às 17:00, no aeroporto, uma “manifestação pela liberdade” destes estudantes guineenses retidos no Aeroporto de Lisboa.
