“A mesma garrafa de azeite tem uma diferença de mais de 5 euros na cadeia de supermercados Minipreço que na cadeia Froiz e nenhuma das duas está em promoção e é quase o dobro do preço pelo mesmo produto”. Quem o diz é uma leitora em mensagem enviada ao PolÃgrafo. Será que é mesmo assim?
Na mensagem enviada à mesma fonte aponta-se ainda um terceiro exemplo, “o Continente apresenta o mesmo preço sendo que está a fazer promoção”.
A começar pela garrafa de azeite em questão, referimo-nos ao Azeite Virgem Extra Gallo Reserva de 75 cl. Segundo a leitora, este produto estava à venda por 14,14 euros no Mini Preço e por 7,99 euros no supermercado Froiz, em 29 de outubro. No Continente, o mesmo produto estava disponÃvel por 9,89 euros.
Em 6 de novembro, o PolÃgrafo verificou no site do Mini Preço que o preço desta garrafa de azeite tinha diminuÃdo para 9,90 euros, indicando que este valor era 30% inferior ao Preço de Venda ao Público Recomendado (PVPR) de 14,14 euros. No entanto, em 9 de novembro, o preço voltou a ser 14,14 euros.
Quanto ao supermercado Froiz, o preço da garrafa era de 7,89 euros em 6 de novembro, mantendo-se inalterado em 9 de novembro.
Por fim, em relação ao Continente, o preço permaneceu o mesmo que o estabelecido pelo supermercado Froiz, tanto em 6 como em 9 de novembro.
Assim, o PolÃgrafo contactou o Mini Preço porque foi neste supermercado que o preço mais divergiu. Em resposta, o Departamento de Relações Exteriores da cadeia Dia Portugal indica que no atual contexto em que “os produtores de azeite se vêm forçados a aumentar os preços por inúmeras razões ligadas a escassez de produção e questões climatéricas, como a seca severa e extrema que se tem sentido na PenÃnsula Ibérica, que contribuem para previsões de más campanhas agrÃcolas para 2023-2034 o Mini Preço vê-se forçado a refletir aumentos desta magnitude nos seus clientes”.
Mais acrescenta referindo que o supermercado acompanha “os preços a que os produtores disponibilizam o seu produto, não tendo responsabilidade sobre as variáveis que condicionam e justificam estes aumentos”.
“Em todo o caso, e dentro do que é a realidade da nossa quota de mercado, fazemos um esforço diário para criar dinâmicas promocionais com os fabricantes, o que nos permite, por vezes, ter descontos percentuais sobre o preço recomendado”, finaliza a cadeia de supermercados.
A DECO PROTeste foi contactada também pelo PolÃgrafo e afirmou que ao contrário do que a leitora supõe, o Azeite Virgem Extra Gallo Reserva 75 cl não está em promoção no Continente.
“Tal lapso poderá derivar do facto de este supermercado, à semelhança do que se verifica noutras cadeias de distribuição, usar uma técnica comparativa de preços que é suscetÃvel de poder induzir o consumidor em erro”, salienta a Associação de Defesa do Consumidor.
Isto significa que, “ao indicar o preço de venda do produto (9,89 euros) junto do suposto PVPR pelo fabricante, produtor ou fornecedor (14,14 euros) e apresentar uma percentagem de desconto sobre este PVPR (30%), a mensagem que se transmite ao consumidor é a de que o produto está em promoção e que o consumidor está a usufruir de um desconto de 30%. Pode não ser verdade, pois o Continente até pode nunca ter vendido o produto a 14,14 euros”.
Para se anunciar uma promoção em cumprimento com os requisitos legais “tem de ser praticado um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido, na mesma loja, nos 30 dias consecutivos anteriores ao inÃcio da aplicação da redução de preço”.
Deste modo, afirmar que se está perante um desconto ao colocar o preço de venda do produto ao lado do PVPR constitui uma não verdade, uma vez que se refere, na realidade, à percentagem de redução em relação ao PVPR que é comunicada aos retalhistas pelo fabricante ou produtor.
A DECO Proteste acrescenta que este tipo de estratégias pode induzir o consumidor em erro e, consequentemente, “não proporciona nenhuma vantagem real ao consumidor”, uma vez que “pode ser confundido com reduções de preço efetivas praticadas pela loja”.
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