A previsão inicial era já para janeiro de 2026, mas o plano vai ficar na gaveta por mais um ano. A isenção de portagens para veículos pesados na Circular Regional Exterior do Porto (CREP/A41) deverá tornar-se realidade apenas em janeiro de 2027. A confirmação foi dada pelo novo presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, que, apesar de garantir empenho para acelerar o processo, admite que há entraves técnicos e administrativos que impedem a implementação da medida no próximo ano.
De acordo com a Rádio Metropolitana do Porto, a isenção estava inicialmente prevista para 1 de janeiro de 2026, conforme tinha sido anunciado pelo governo em abril.
Contudo, a decisão acabou por ser adiada devido à mudança de executivos autárquicos na Área Metropolitana do Porto (AMP), o que levou à necessidade de reavaliar o calendário.
Medida dependente de coordenação entre autarcas e governo
Durante uma visita ao Bairro do Lagarteiro, Pedro Duarte explicou que a aplicação da medida ficou dependente da concertação entre os municípios da AMP. Segundo a mesma fonte, os autarcas cessantes optaram por deixar a decisão para os sucessores, o que travou temporariamente o avanço do processo.
O autarca sublinhou ainda que, com o Orçamento do Estado já aprovado, não há margem técnica para introduzir a isenção antes de 2026. Mesmo assim, garantiu que o executivo municipal procurará “soluções para antecipar o mais possível a entrada em vigor da medida”, salientando que o objetivo é reduzir o fluxo de pesados na Via de Cintura Interna (VCI).
Governo garante que o processo está em curso
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, confirmou que o governo mantém o compromisso de avançar com a isenção “o mais depressa possível”. Segundo o governante, citado pela mesma fonte, o executivo “sabe qual é o caminho das pedras” e encontra-se a trabalhar numa solução conjunta com as autarquias da região.
Escreve a mesma fonte que, questionado sobre a possibilidade de o processo apenas se concretizar em 2027, o ministro não quis adiantar prazos, referindo que primeiro irá discutir o tema com os presidentes das câmaras de Porto e Gaia, os municípios mais diretamente envolvidos na gestão da VCI e da CREP.
Redução gradual das tarifas é cenário em estudo
O governo prevê, ainda antes da isenção total, implementar uma redução progressiva das tarifas das portagens na CREP. Essa diminuição deverá ocorrer no prazo de quatro a cinco meses, abrangendo tendencialmente todos os veículos pesados.
A medida faz parte de um plano mais amplo para aliviar o trânsito na VCI e redistribuir o tráfego de mercadorias, desviando-o para a via exterior. Segundo o ministro das Infraestruturas, “o consenso está estabelecido”, mas a concretização depende da coordenação com os municípios e da disponibilidade orçamental.
Autarcas reafirmam prioridade para o tráfego pesado
Pedro Duarte, o novo presidente da Câmara do Porto, reiterou que a isenção das portagens na CREP é “uma prioridade” para a cidade e para toda a área metropolitana. Segundo o Automóvel Club de Portugal (ACP), o autarca garantiu que a Câmara continuará a pressionar para que o calendário seja antecipado, “ainda que o horizonte de 2027 seja, neste momento, o mais realista”.
Acrescenta a mesma publicação que a medida visa reduzir a pressão sobre a VCI, uma das vias urbanas com maior densidade de tráfego pesado no país, e melhorar a circulação dentro da cidade.
