O parlamento espanhol deu um novo passo ao nível da segurança rodoviária depois de aprovar, numa primeira votação, uma proposta que visa alterar as regras sobre a quantidade de álcool permitida no sangue dos condutores. “Só zero [álcool] tem zero consequências” e este é o mote para igualar a quantidade de álcool permitida no sangue à taxa recomendada por organizações internacionais.
Atualmente, a legislação em vigor permite que os condutores possam ter até 0,5 gramas de álcool por litro de sangue, um limite que se verifica também em Portugal. Ainda que já existam exceções a este limite para algumas profissões, como motoristas de autocarros, ambulâncias e camiões, que tanto em Portugal como em Espanha podem ter até 0,3 gramas de álcool por litro de sangue, agora o objetivo é ‘apertar’ ainda mais o limite para todos os condutores.
A proposta é do Partido Socialista Espanhol
Foi o Partido Socialista Espanhol (PSOE), que está neste momento à frente do governo espanhol, quem apresentou a proposta de lei que visa alterar o limite da taxa de álcool no sangue para 0,2 gramas de álcool por litro de sangue. Avança o jornal Eco que a proposta prevê aplicar este limite a todos os condutores, independentemente da profissão ou da antiguidade da carta de condução.
Houve muitos votos a favor
Durante a votação no parlamento, a iniciativa obteve 177 votos a favor, com 32 votos contra do partido de extrema-direita Vox. O Partido Popular (PP), de direita, optou por se abster, com 135 deputados a não se posicionarem.
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“Só zero [álcool] tem zero consequências”
No debate, o deputado socialista Manuel Arribas Maroto fez questão de salientar que “só zero [álcool] tem zero consequências”. Acrescenta ainda que a redução do limite permitido para 0,2 gramas de álcool por litro de sangue “equivale a tolerância zero”, até porque “não se trata de beber pouco, trata-se de não beber nada ao volante”.
Adeus, informações sobre os locais de controlo policial
Um outro ponto que consta na proposta do Partido Socialista Espanhol prende-se com a proibição de divulgar informações sobre os locais de controlo policial de condutores.
O objetivo é combater os chamados “grupos organizados” que partilham estas informações nas redes sociais ou através de plataformas de mensagens, como WhatsApp ou Telegram.
Mais de 50.000 condenações por condução com álcool
De volta ao álcool na estrada, em 2023, o Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Espanha revelou que 33% dos condutores que morreram em acidentes tinham álcool no sangue. Para além disso, o Ministério Público registou mais de 50.000 condenações por condução sob o efeito do álcool nesse mesmo ano.
Proposta aprovada, mas não definitiva
A proposta agora aprovada, se confirmada, poderá contribuir significativamente para a diminuição dos acidentes rodoviários causados pelo álcool. De qualquer forma, será necessário aguardar algumas semanas até se saber o veredito final desta proposta.
Portugal quer seguir o exemplo
Perante esta proposta que está a ser discutida em Espanha, Portugal demonstrou querer seguir o exemplo do país vizinho. A presidente da Sociedade Portuguesa de Alcoologia (SPA), Joana Teixeira, disse à Lusa que Portugal deveria adotar uma política semelhante, alertando que “é completamente diferente” ter uma taxa de 0,2 ou de 0,5 gramas de álcool no sangue (g/l) no que se refere aos efeitos que produz sobre a perceção do condutor.
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