Tem vindo a aumentar cada vez mais no nosso país, a alienação de espaços públicos e serviços para que determinadas empresas privadas, assim os possam vir a explorar, nomeadamente, através de parquímetros “moedeiros”, entregas incompreendidas ao Grupo Águas de Portugal (AdP) numa uma privatização com 49%, outras parcerias PP, etc.
Pós-graduado em SHST; Técnico Superior nível 6 em SHST com CAP; Licenciado em História e Ciências Sociais; Gestão e Administração de Escolas (curso no Instituto Superior de Educação e Trabalho (ex-ISET); Outras; Pedagogo; Historiador; Cidadão pró-activo; “Animal Político” naturalmente, como dizia Aristóteles
Este tipo de serviços acima mencionados deveriam permanecer municipais, por exemplo no que respeita à água, resíduos sólidos e saneamento básico para termos algum usufruto dos nossos impostos, taxas, licenças e coimas, pagas ao Estado.
Outros espaços públicos para gestão privada, tais como ruas com parquímetros, Parques de Campismo Municipais, concessões de praia, esplanadas, etc são, uma prática cada vez mais notada…
Tudo isto com o agravo de poderem vir a ficar sujeitos a contratos estabelecidos entre as partes e com uma grande duração no tempo, até ultrapassando em certos casos, os respectivos mandatos autárquicos que são de 4 anos.
Ora como é possível comprometer-se desta forma os municípios, relativos a períodos de 20 e 25 anos de contrato, tendo em conta que os elencos autárquicos contratantes possam vir a mudar, por perda de eleições autárquicas.
Por outro lado, alguns destes espaços a alienar, já nem lhes chega a sua efectivação, por efeito de aberturas de Concursos nacionais, pois já extravasam para o âmbito Internacional.
Passaremos cada vez mais a ficar nas mãos, porventura, do capital “ganancioso” estrangeiro ou mesmo nacional.
Depois os elencos governativos que vierem a seguir irão ficar com “esses meninos nos colos” e só
com dificuldade poderão reverter para a respectiva Autarquia, o que já fora antes alienado de forma até quiçá “danosa”, por uma determinada gestão privada.
Por exemplo nos concelhos da Amadora, Arruda dos Vinhos, Loures, Odivelas, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira, abre-se caminho à «gestão puramente mercantil da água, negócio que há muito o grande capital ambiciona, procurando sujeitar este bem essencial às regras do mercado, à custa das populações e do bem público».
A “loucura” é de tal ordem pelas privatizações de gestão, que as cidades e vilas dos nossos municípios vão-se despindo dos seus espaços públicos em prol do “negócio e do encaixe de verbas apetecíveis”.
Contudo, vão-se perdendo de vista algumas das primordiais funções político-administrativas das Autarquias, no que respeita por exemplo, à necessidade de construção de espaços verdes e de lazer, terrenos para a construção de habitação social e a custos controlados, creches, lares, escolas, unidades de Saúde Pública, etc, etc.
Por outro lado, há, também, posições contrárias e controversas de pessoas, com responsabilidades públicas acrescidas, a dizer por exemplo que se os de domínio privado, não tiverem o devido e necessário cuidado com os seus espaços rurais, por forma a que não se tornem pasto de chamas, poderão os mesmos ser “nacionalizados”.
Isto é, também, no mínimo inconsequente, ou de quem de facto até deveria ter ficar “bem calado ou mudo se possível”, uma vez que os espaços públicos, também, poderão vir a arder!
Será que tais espaços rurais a nacionalizar, ficarão mais bem protegido, de fogos?
Como todos de antemão já sabemos, a resposta, é: não!
Será que o País em que vivemos vai em tudo ser muito diferente e para melhor? Pois bem gostaríamos.
Depois de tais terrenos rurais nacionalizados poderão “vendê-los”, novamente, a privados?
Grande “negociata” e visão de eficácia!…
Quer isto dizer que é uma espécie de ciclo quase “vicioso do negócio” de acordo com os diversos interesses neles envolvidos…
Leia também: Existencial e transcendental | Por Ludgero Faleiro
