Num contexto de pressão no abastecimento de fármacos em vários países europeus, o Infarmed confirmou que a exportação de 60 medicamentos está proibida em Portugal durante este mês para evitar rutura no mercado interno. A decisão, de alcance nacional e efeito imediato, abrange diferentes classes terapêuticas e visa garantir que os doentes encontrem os tratamentos nas farmácias e nos hospitais, segundo a Rádio Renascença.
O regulador nacional do medicamento atualizou a lista mensal de fármacos com exportação suspensa e alargou o número de referências face ao mês anterior. No total, estão abrangidos mais 21 medicamentos do que em outubro, o que traduz uma medida de reforço perante sinais de tensão no circuito do abastecimento.
Esta suspensão temporária aplica-se a todos os intervenientes, desde fabricantes e distribuidores a armazenistas e grossistas. O objetivo é preservar o fornecimento em quantidade suficiente no território nacional enquanto persistirem constrangimentos de disponibilidade.
Que medicamentos estão abrangidos
Entre os produtos incluídos na lista constam fármacos usados no tratamento de cancros da bexiga e do estômago, medicamentos indicados para esquizofrenia e perturbação bipolar, antibióticos para várias infeções e terapêuticas para défice de atenção e hiperatividade. Estão ainda referenciados antiepiléticos, fármacos para reversão de overdose por opióides e vacinas específicas, refere a mesma fonte.
No capítulo das imunizações, a lista inclui vacinas contra a tuberculose e contra a hepatite A. Trata-se de áreas onde eventuais falhas de stock podem ter impacto relevante na saúde pública, sobretudo em grupos de risco e em contextos de prevenção.
A relação de referências é definida mensalmente com base em critérios técnicos e na análise do comportamento do mercado. Entram na lista os medicamentos que estiveram em rutura no mês anterior e cujo impacto foi classificado como médio ou elevado, assim como fármacos fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional.
Porque foi tomada a decisão
A suspensão da exportação é um instrumento previsto para proteger o abastecimento interno quando há sinais de pressão na cadeia logística. Ao limitar a saída de produtos para outros mercados, o regulador assegura maior previsibilidade no stock disponível para farmácias comunitárias e unidades hospitalares. Esta medida é temporária e ajustada periodicamente. Sempre que os indicadores de disponibilidade regressam a níveis estáveis, as referências podem ser retiradas da lista na atualização seguinte.
Como é feita a monitorização
De acordo com a mesma fonte, o Infarmed acompanha diariamente as notificações de faltas, ruturas e cessações de comercialização comunicadas pelos titulares de autorização de introdução no mercado e pelos distribuidores. Este controlo contínuo permite identificar precocemente quebras de fornecimento e agir para evitar situações críticas.
Além dos dados recolhidos junto do setor, o regulador considera ainda informação enviada por farmácias, hospitais e profissionais de saúde, cruzando evidência sobre prazos de entrega, volumes disponíveis e procura efetiva.
Cooperação europeia e partilha de informação
Portugal integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais, da Agência Europeia de Medicamentos e da Comissão Europeia. Desde abril de 2019, essa plataforma é utilizada para partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade em toda a União Europeia.
Esta cooperação facilita a comparação de tendências entre países, apoia decisões coordenadas e contribui para que medidas como a suspensão de exportações sejam proporcionais e fundamentadas.
Impacto para utentes e para o circuito do medicamento
Para os utentes, a principal consequência esperada é maior estabilidade no acesso aos tratamentos habituais durante o período em análise. Para farmácias e distribuidores, a medida implica cumprimento rigoroso das orientações do regulador e reporte de eventuais oscilações de stock.
Os profissionais de saúde devem manter a vigilância sobre a disponibilidade local e, quando necessário, equacionar alternativas terapêuticas clinicamente adequadas, seguindo as orientações oficiais e a informação técnica de cada produto.
O que se segue
A lista de exportação suspensa mantém-se em vigor até ao final do mês, altura em que será reavaliada à luz dos dados de mercado. Caso os indicadores de disponibilidade melhorem, a relação poderá ser encurtada. Se as pressões persistirem, o Infarmed sinalizará novos ajustamentos, conforme refere a Rádio Renascença.
Enquanto essa avaliação decorre, a recomendação geral é que doentes e cuidadores mantenham a regularidade das prescrições, confirmem prazos de renovação com antecedência e contactem a farmácia sempre que necessitem de esclarecer a disponibilidade do seu medicamento.
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