Depois de absolvida do crime de homicídio e desmembramento de Diogo Gonçalves, no Algarve, a enfermeira Mariana Fonseca, de 25 anos, vai receber uma indemnização de cerca de 30 mil euros por ter sido despedida ilicitamente pelo Centro Hospitalar e Universitário do Algarve.
Em dois acórdãos do Tribunal da Relação de Évora, após recursos da entidade empregadora, ficou agora confirmada a decisão da primeira instância de “condenar a empregadora a pagar a indemnização de antiguidade à autora com base em 15 dias de retribuição-base e diuturnidades, confirmando a sentença recorrida”.
Em abril do ano passado, Mariana Fonseca quis regressar ao trabalho no Hospital de Lagos, mas a administração hospitalar terá recusado.
Mariana Fonseca exigiu então uma indemnização ao hospital que lhe tinha instaurado um processo disciplinar por faltas injustificadas pelo tempo em que esteve presa. Acabou despedida e sem receber o salário até ao despedimento.
A enfermeira recorreu para o Tribunal do Trabalho, que lhe deu razão. Nessa sequência, avançou com uma ação em que pediu ao hospital cerca de 50 mil euros de indemnização por despedimento ilícito.
Mariana Fonseca, que esteve detida acusada de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo, foi absolvida do crime de homicídio qualificado e condenada a uma pena suspensa de quatro anos de prisão.
Em tribunal foi dito que o facto de Mariana ter reanimado Diogo “afasta qualquer intenção” de o matar e atribuíram mais responsabilidades na morte de Diogo Gonçalves à arguida Maria Malveiro do que a Mariana Fonseca.
Em março de 2020, Diogo Gonçalves foi assassinado com o intuito de o casal se apoderar de uma quantia de 70 mil euros que este tinha recebido de indemnização pela morte da mãe, atropelada em 2016 na zona de Albufeira. Mariana Fonseca, enfermeira, e Maria Malveiro, segurança, mantinham entre si uma relação amorosa na altura dos factos.
O Ministério Público (MP) tinha pedido uma pena de prisão superior a 20 anos para as duas arguidas, enquanto a defesa pediu a absolvição, alegando a inexistência de provas para uma condenação.
Segundo o MP, a vítima e Maria tinham sido colegas de trabalho e terá sido essa proximidade que facilitou a entrada das duas mulheres na casa, onde o jovem foi sedado, asfixiado e morto.
