Desde 2017, os contribuintes portugueses podem optar por entregar as declarações de IRS de forma conjunta ou separada, seja para casais casados ou em união de facto. Esta escolha é feita no momento da submissão da declaração e pode trazer vantagens, dependendo de cada caso. Assim, é sempre aconselhável simular as opções antes de decidir.
A escolha entre declarar em conjunto ou separado depende de fatores como rendimentos, despesas dedutíveis e as taxas de IRS aplicáveis. Declarar de forma individual implica que cada contribuinte é responsável apenas pelos seus rendimentos e despesas. Por outro lado, ao optar pela declaração conjunta, o Fisco considera a média dos rendimentos do casal como base tributável.
Em relação às deduções à coleta – despesas que permitem abater uma parte do imposto –, é importante notar que há limites máximos. Estes tetos não aumentam nas declarações conjuntas, o que pode prejudicar casais com muitas despesas dedutíveis. Nestes casos, optar por declarações separadas pode ser mais vantajoso, já que cada cônjuge pode alcançar o limite individualmente, maximizando os benefícios fiscais.
Segundo o Ekonomista, outro aspeto a considerar é a progressividade do IRS. Quanto maior o rendimento, maior a taxa aplicada. Declarar em separado trata cada elemento como uma entidade distinta, aplicando taxas correspondentes aos seus rendimentos. Já na declaração conjunta, soma-se os rendimentos do casal, subtraem-se as deduções específicas, e o resultado é dividido por dois. Essa média pode baixar a taxa global, sobretudo se um dos cônjuges tiver rendimentos muito baixos ou nulos.
Para decidir, o ideal é realizar simulações. A plataforma do Portal das Finanças permite verificar quanto cada opção resultará em imposto a pagar ou a receber antes da submissão. Por fim, no caso de filhos, se declararem em separado, as despesas podem ser distribuídas entre as declarações, maximizando os benefícios. Quando há apenas um filho, associá-lo ao elemento com rendimentos mais elevados tende a ser mais vantajoso.
Leia também: Britânicos elegem cidade com praia a sul de Lisboa como uma das mais bonitas da Europa
