A associação ambientalista Zero defendeu esta sexta-feira como essencial a redução do IVA na eletricidade dos consumidores domésticos para 6%, para contornar a “distorção inaceitável” que faz a eletricidade custar o dobro do gás natural.
Analisando os preços regulados da fatura da eletricidade e do gás (natural canalizado e butano, em garrafa) a associação revela, em comunicado, que há uma “distorção inaceitável nos custos comparativos em desfavor da eletricidade, que contraria os objetivos de descarbonização, pois o gás é 100% fóssil e a eletricidade é 70% renovável”.
Conclui a Zero que o facto de a eletricidade ser muito mais cara do que o gás fóssil no setor residencial “é um entrave para a descarbonização”.
E acrescenta: “Com o objetivo de incentivar a generalização do uso de eletricidade em substituição do gás fóssil nas casas das famílias em Portugal, a ZERO propõe que o IVA a aplicar a todas as parcelas da fatura de eletricidade para contratos de eletricidade até 6,9 kVA (quilovoltampere) de potência contratada passe de 23% para 6%”.
A comparação feita pela associação teve em conta as potências contratadas mais comuns na eletricidade no setor doméstico (até 6,90 kVA) e no primeiro escalão de consumo de gás (70% dos contratos), além de outras especificidades, como a tarifa social.
Analisando os dados, a Zero diz que o preço da eletricidade (0,1658 €/kWh) custa mais do dobro do gás natural fóssil (0,0785 €/kWh), sendo a diferença ainda maior no caso dos beneficiários da tarifa social, com a eletricidade a custar quase três vezes mais. Mesmo no caso do gás em botija, o diferencial mantém-se, com a eletricidade a custar cerca de 1,5 vezes mais.
Na análise, a Zero compara ainda o chamado kWh (quilowatt-hora) que é efetivamente aproveitado (kWh útil) pelos equipamentos (o fogão a gás que tem uma eficiência de 50% e a placa de indução de 90%) para dizer que a eletricidade para aquecer água é mais cara do que o gás (exceto na bomba de calor).
“Quando comparamos os encargos diários, a desvantagem da eletricidade é ainda mais substancial: 4,1 vezes”, segundo o comunicado, no qual se atribui ao Estado uma das razões principais para a distorção.
O Estado, com o apoio da União Europeia, fez avultados investimentos nas redes de gás, “subsidiando indiretamente o consumo de gás fóssil canalizado”, e no caso da rede elétrica isso não existe, sendo a fatura, por imperativo comunitário, sobrecarregada com os investimentos na necessária manutenção e reforço da rede, justifica a Zero.
No comunicado a associação considera também o programa do Governo E-LAR, de substituição de eletrodomésticos a gás por eletricidade, como “um passo na direção certa da redução de emissões de gases de efeito de estufa”.
Fazendo também as contas, a Zero diz que o programa E-LAR permite pelo menos sete anos de poupança na fatura global de energia e acrescenta que, para haver maior vantagem do programa, é preciso acabar rapidamente com a diferença de preço entre gás e eletricidade, “um resultado expectável se houver políticas fiscais verdes refletindo objetivos climáticos”.
Para tornar a eletricidade mais acessível é preciso, defende, que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) reveja a metodologia de cálculo dos preços da eletricidade e do gás fóssil nas componentes reguladas.
E pede ao Governo e Parlamento que mostrem no Orçamento do Estado do próximo ano que adotarão medidas que eliminem todos os subsídios diretos e indiretos ao consumo de gás fóssil, e façam um aumento progressivo do valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
O gás fóssil não pode continuar a ser cerca de duas vezes mais barato do que a eletricidade e com encargos diários que podem ser quatro vezes menores, alerta a Zero.
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