Uma reportagem recentemente transmitida no canal televisivo “Now” está a gerar grande debate nas redes sociais. O foco da investigação são os condutores de tuk-tuk na cidade de Lisboa, mas foi um comentário específico de uma agente da PSP que despertou mais atenção do que o próprio tema da peça: é mesmo necessário saber falar português para tirar a carta de condução?
Frase de agente da PSP gera reações acesas
Segundo o Polígrafo, durante uma abordagem a um condutor que apenas falava inglês, a agente declarou: “Tem carta portuguesa, vamos falar português, está bem?” A frase gerou reações imediatas e divididas, sobretudo no Reddit, onde muitos utilizadores se posicionaram a favor da autoridade.
Utilizadores questionam validade da carta de condução
As críticas dirigiram-se sobretudo à forma como uma pessoa que não fala português conseguiu obter carta de condução em Portugal. “Tem carta de condução portuguesa, mas não fala português. Como fez o exame?”, questionou um utilizador, acrescentando que “continuamos a permitir que as máfias façam isto”.
Polígrafo esclarece situação com o IMT
Diante da polémica, o Polígrafo decidiu esclarecer o assunto junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). A resposta deixou claro que não é obrigatório dominar a língua portuguesa para tirar a carta de condução em território nacional.
Traduções autorizadas nas provas teóricas
De acordo com o IMT, o regulamento em vigor permite a realização da prova teórica com tradução para quem não tem um conhecimento suficiente de português. Esta possibilidade está prevista no n.º 2 do artigo 44.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho.
Categoria B permite tradução na teoria
A categoria necessária para conduzir um veículo como o tuk-tuk é a B. Para esta, tal como para as categorias AM, A1, A2 e B1, o exame teórico pode ser feito com tradução autorizada.
Exame prático exige outro tipo de comunicação
Já em relação ao exame prático, a situação é diferente. O IMT explica que “não existe a possibilidade de tradução”, uma vez que as instruções dadas durante a condução são simples e repetidas, e são também acompanhadas por gestos claros por parte dos examinadores.
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Formação prepara candidatos para o exame
Este tipo de comunicação é trabalhado durante as aulas nas escolas de condução, sendo que os formandos são habituados a interpretar as orientações de forma intuitiva. Isso facilita a compreensão, mesmo que o candidato não domine totalmente a língua portuguesa.
Examinadores podem falar noutra língua
É igualmente importante sublinhar que, embora o examinador não tenha a obrigação de comunicar noutra língua, nada impede que o faça se tiver esse conhecimento e considerar que isso facilita o processo.
Instrutor pode ajudar na comunicação
Durante a prova prática, o instrutor de condução também acompanha o candidato, podendo auxiliar na comunicação quando necessário. Este apoio torna o processo mais inclusivo para quem ainda está a aprender português.
Sistema equilibra segurança e integração
A legislação procura, assim, um equilíbrio entre os critérios de segurança e a integração dos imigrantes. Ao permitir o uso de traduções nas provas teóricas e alguma flexibilidade na prática, o sistema responde às necessidades de uma população cada vez mais diversa.
Língua não é barreira intransponível
Esta abordagem evita que o desconhecimento da língua se torne um obstáculo intransponível para a obtenção da carta de condução em Portugal. E garante que os critérios de avaliação continuam a ser cumpridos com rigor.
Obrigatoriedade de falar português é um mito
Assim, a ideia de que um estrangeiro só pode tirar a carta se souber falar português é incorreta. Há mecanismos legais e pedagógicos que permitem que isso aconteça sem comprometer a segurança rodoviária.
Como confirmado pelo IMT ao Polígrafo, é falso afirmar que quem obtém a carta de condução em Portugal é obrigado a saber falar português fluentemente. A legislação prevê alternativas para garantir que todos os candidatos sejam avaliados de forma justa.
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